Pedestres e ciclistas poderão ser multados, mas órgãos ainda não sabem como

A partir do dia 1º de março está previsto para entrar em vigor a resolução 706 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estipula a aplicação de multas a pedestres e ciclistas que cometam infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como atravessar a rua fora da faixa de segurança ou conduzir a bicicleta em local onde é proibida a circulação deste tipo de veículo.

Faltando menos de dois meses para a resolução vigorar, contudo, os órgãos de trânsito ainda não sabem como colocar a medida em prática. A penalização, inclusive, já deveria ter começado a valer no ano passado, mas acabou sendo adiada para que esses mesmos órgãos tivessem tempo para estruturar a fiscalização.

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) informou por meio de sua assessoria de imprensa não saber ainda como será aplicada a regulamentação. “Saiu a legislação, mas não tem regulamentação, como vai funcionar. Então não temos como nos pronunciar sobre como vai funcionar em cada município, já que não se sabe se é o Detran ou a polícia que vai fazer essa fiscalização. Estamos esperando mais informações para saber como o Detran vai se posicionar”.

De acordo com o Ministério da Cidades, pasta a qual está vinculado o Contran, a fiscalização ficará a cargo do órgão que tem circunscrição sobre a via. Não foi detalhado, porém, como será feita essa fiscalização.

Por ora, o que se sabe é que, constatada a infração pela autoridade de trânsito competente, na autuação deverá ser registrado o nome completo e número de documento do infrator e, quando possível, endereço e número de CPF. Quando o autuado for um ciclista, deverão ser anotadas informações sobre a bicicleta, como a marca e o modelo.

Quais são as infrações previstas na lei?

A penalização de ciclistas e pedestres já é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, mas ainda não vigora por falta de regulamentação.

No artigo 254 do CTB, por exemplo, consta que o pedestre pode ser autuado caso cruze pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Também comete infração quem atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, exceto se houver sinalização para esse fim, e quem utilizar a via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito.

No caso do ciclista, o artigo 255 determina que é considerada infração conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida sua circulação ou de forma agressiva. De acordo com o código, o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

(Bem Paraná)

Núcleos de chuva forte avançam sobre as regiões do PR nesta tarde de segunda. Veja o mapa

O radar meteorológico do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), desde Cascavel, indica a presença de chuvas em vários pontos do Paraná nesta tarde desegunda-feira (7). O deslocamento das áreas chuvosas é preferencialmente de oeste para leste. Nas próximas horas as chuvas devem se intensificar e podem ser acompanhadas de rajadas de ventos moderadas a ocasionalmente fortes em todas as regiões paranaenses. O alerta do Simepar foi postado no começo da tarde.

O começo de tarde desta segunda tem temperatura de 28ºC em Curitiba. Pela previsão do tempo do Simepar, a semana deve ser com pancadas de chuva todos os dias com temperaturas altas.

Bolsonaro fala em ‘caixa-preta’ de órgãos federais e Paulo Guedes, em acabar com ‘falcatruas’

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

Paulo Guedes: Hora de “fazer a coisa funcionar direito”

Nesse mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a tarefa dos novos dirigentes de bancos será “fazer a coisa funcionar direito” e eliminar associações “perversas” como ocorreram nos últimos anos.

Segundo ele, essas associações corromperam a economia brasileira e paralisaram o mercado de crédito.

“A Caixa foi vítima de saques e assaltos de recursos públicos”, afirmou o ministro. “Falamos do que já aconteceu com o Banco do Brasil que recebeu aumento de capital e mantém mercado de crédito segmentado”, acrescentou.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Guedes afirmou que a posse dos novos presidentes dos bancos estatais marca um novo olhar sobre as atividades destas instituições. “As instituições financeiras são como lubrificantes para o crescimento econômico que depende de crédito”, alertou.

Paulo Guedes reforçou a mensagem do presidente Jair Bolsonaro no início da manhã de hoje (7), quando, por sua conta pessoal no Twitter, o presidente comemorou a abertura do que classifica como “caixa-preta” das instituições, como o BNDES. Segundo Guedes,  operações danosas feitas no passado por meio desses bancos trouxeram fortes prejuízos para a população.

“Você não pode usar a desculpa que há transações para concentrar o poder. Você desvirtua o funcionamento dessas instituições”, afirmou, ao criticar o uso de regras de crédito para o que chamou de “falcatruas para ajudar amigos que chegam mais perto do poder econômico em Brasília”.

Pescadores Artesanais reclamam de atraso no pagamento do Seguro Defeso

Pescadores Artesanais ligados as Colônias de Pesca da região, começam o ano enfrentado uma situação difícil. De acordo com Flávio Kabroski, presidente da Colônia de Pescadores de Foz do Iguaçu, eles ainda não receberam o Seguro Defeso do Governo Federal. O seguro é para garantir a sobrevivência dos pescadores durante a reprodução dos peixes, quando fica proibida a pesca no Rio Paraná e seus afluentes.

Em seu último comunicado, o INSS explicou que o atraso no pagamento se deve a automatização do processamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal – SDPA, que estava previsto para ser realizado no dia 11/12/2018, mas devido a alguns problemas, teve que passar por ajustes na rotina de processamento. De acordo com órgão, no dia 21 de dezembro foi retomada a criação das tarefas do SDPA e que no dia 27/12 estaria previsto o processamento no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, referente as tarefas de defeso do estado do Amazonas, e que logo após, seria avaliado o resultado deste processamento. Se positivo, se estenderia para as tarefas pendentes das demais unidades da federação, o que não ocorreu até agora.

Flávio Kabroski destaca que essa é a primeira vez que há uma atraso como esse no pagamento do seguro defeso dos pescadores e cobra as autoridades responsáveis, para que viabilizem uma solução imediata para resolver o problema. (Flávio)

Em Guaíra e municípios atendidos pela Colônia de pescadores Z 13 a situação é a mesma. José Cirineu Machado presidente da Colônia, relata que por não receber o Seguro Defeso, muitos pescadores estão passando dificuldades. (Cirineo)

José Cirineu destacou ainda, que o pescador não quer saber se o sistema do INSS mudou, eles estão sem trabalhar, precisam comer, pagar suas contas e para isso tem que receber, o que lhes é de direito.

Flávio

Cirineo

Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.

Aprovação

Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.

“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.

Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.

Justiça do Trabalho

Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.

Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.

O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.

Cadeirinhas salvam bebês em grave acidente entre Iporã e Altônia

REDAÇÃOO Bemdito

Uma família maringaense escapou praticamente ilesa de um grave acidente ocorrido na PR-490, entre Iporã e Altônia, na tarde desta quarta-feira (2)

O condutor um Ford Focus perdeu o controle da direção e o automóvel capotou seguidamente, parando à margem e sofrendo avarias de grande monta.

Além do motorista, de 30 anos, viajavam sua esposa, de 35, e os dois filhos, um garotinho de 2 anos e um bebê de três meses. O casal não precisou de encaminhamento hospitalar. O emprego correto de cadeirinhas assegurou que as crianças sofressem apenas escoriações leves.

Após serem levadas pelo Samu até o hospital Irandir Munhoz, em Altônia, elas seguiram para Umuarama para exames de praxe.

Damares diz que direitos da comunidade LGBT serão respeitados

Notícias ao Minuto Brasil

Aministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quarta-feira (2) que, no governo do presidente Jair Bolsonaro, os direitos conquistados pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) estão assegurados.

“Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBT será violado”, afirmou a ministra.

Segundo Damares, não haverá mudanças na estrutura destinada ao encaminhamento de demandas da comunidade LGBT. A ministra disse que a Secretaria de Proteção Global, cujo titular será o gestor público Sérgio Queiroz, terá uma diretoria dedicada às causas LGBT.

“As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente [Jair] Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, argumentou Damares.

A Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania, será mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global. Damares disse que, no comando da nova pasta, vai lutar “pelo combate a todos os tipos de preconceitos nesta nação, inclusive LGBT”.

Na Secretaria de Proteção Global estarão também o combate à tortura, temas ligados à anistia e ao combate ao trabalho escravo.O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos terá oito secretarias temáticas. Além da Proteção Global, as secretarias cuidarão dos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, da juventude, das crianças e dos adolescentes, da família, da igualdade racial e das mulheres. Com  informações da Agência Brasil.

Corinthians segura vitória sobre Capital-TO em estreia na Copa SP

Notícias ao Minuto Brasil

OCorinthians estreou com vitória na 50ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, nesta quarta-feira (2), quando bateu o Capital-TO por 3 a 2. No estádio Novelli Júnior, em Itu-SP, Roni e Fabrício Oya (2) construíram ótima vantagem para o Alvinegro, mas o time tocantinense assustou na reta final ao diminuir com Jorge e Túlio.

O resultado deixa o Corinthians na segunda posição do grupo 17, atrás do Ituano devido ao saldo de gols. Os próximos compromissos do Alvinegro na Copinha serão no sábado (5) e na terça-feira (8), respectivamente contra Sinop-MT e Ituano, ambos às 21h30 (de Brasília). Os dois melhores colocados de cada chave avançam para a fase seguinte na competição.

A estreia do Corinthians teve pouco nervosismo, apesar de um susto aos 13 minutos. Após erro do lateral Igor, o Capital-TO só não abriu o placar com Jorge porque o zagueiro Caetano salvou no último instante. Daí em diante o Alvinegro controlou o jogo e insistiu tanto que abriu três gols de vantagem antes mesmo do intervalo.

Roni foi quem abriu a contagem aos 30 minutos, aproveitando rebote da trave após arremate de João Celeri. No lance seguinte, Fessin avançou pela esquerda e cruzou para Fabrício Oya dominar sozinho na área e ampliar. A dupla voltou a combinar aos 42, quando Fessin cobrou escanteio em jogada ensaiada e Oya chegou batendo para fazer o terceiro.

O time tocantinense parecia entregue, e o Corinthians teve tudo para tomar conta da partida na etapa final. Mas uma falha do goleiro Diego deu esperanças ao adversário: aos nove minutos, o corintiano soltou um rebote nos pés de Jorge e viu o Capital-TO diminuir o placar.

O gol não mudou a partida imediatamente, mas o Corinthians seguiu em baixo ritmo, meio descompromissado em campo. O decacampeão da Copinha tentou manter o jogo morno e forçou pouco, ainda menos após as seis substituições. Mas outro lance fortuito deixou a vitória corintiana em xeque: aos 37, um erro corintiano na bola aérea deixou Túlio diminuir para 3 a 2.

Nathan teve ótima chance de fazer o quarto gol corintiano e resolver a parada, mas isolou. O Corinthians chegou a pressionar de forma atabalhoada, com cruzamentos seguidos, mas não conseguiu intimidar o Capital-TO, e o jogo teve certa emoção até o final. Com informações da Folhapress.

Meninas que desapareceram após bilhete são encontradas em Maringá (video)

As imagens mostram três meninas saindo de um condomínio em Maringá, no norte central do Paraná, no início da tarde desta quarta-feira (2). As jovens, duas de 11 e uma de 12 anos, deixaram um bilhete antes de sumir.

Durante à noite, um voluntário da Defesa Civil da cidade encontrou as três jovens e chamou a Polícia Militar. Elas foram encaminhadas à delegacia para um procedimento de rotina.

Meninas desaparecem em Maringá

Evelin Rebeca Soares dos Santos, 11 anos, Luana Gabriely Teixeira Marques, 12 anos, e Yasmim Vitória Teixeira, 11 anos, deixaram um papel, que está em poder do Conselho Tutelar.

No texto, as três falam que ficariam fora por uma semana para participar de um desafio – sem explicar maiores detalhes.

As famílias das meninas estão assustadas com o desaparecimento das jovens em Maringá. Nas imagens, é possível ver que elas caminham calmamente pela calçada carregando uma mochila pequena. Veja o vídeo!

 

MENINAS DESAPARECERAM EM MARINGÁ DEPOIS DE DEIXAR BILHETE MISTERIOSO (REPRODUÇÃO)

Assista ao vídeo que mostra as três meninas caminhando por Maringá:

*Com informações de Claudiomar Cesar, da RICTV Maringá

General assume GSI e diz que setor de inteligência foi “derretido”

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse hoje (2) que a área de inteligência, “derretida” pela ex-presidente Dilma Rousseff, foi resgatada pelo general e amigo Sérgio Etchegoyen. “Nossa missão é tratar de segurança e viagens do presidente e cuidar do sistema de inteligência brasileira. Esse sistema que foi recuperado pelo Etchegoyen, foi derretido pela senhora Rousseff que não acreditava em inteligência”, criticou, sob aplausos dos convidados.

Além do GSI, na mesma cerimônia, a primeira da agenda do presidente Jair Bolsonarono depois de empossado, outras três pastas diretamente ligadas à Presidência da República tiveram suas transmissões de cargo. Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebiano) e Secretaria de Governo (general Carlos Alberto dos Santos Cruz).

Agenda

Depois da cerimônia de transmissão de cargo dos ministros, Bolsonaro se reúne com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, às 10h. Em seguida, a conversa será com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois, ele se reúne com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, e o vice-presidente do Parlamento da China, Ji Bingxuan.

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