Com Alckmin, PSDB perde apoio de artistas na internet

O partido, que nas últimas eleições foi a opção para atores como Dado Dolabella, Lima Duarte e a cantora Sandra de Sá, perdeu seguidores na cultura para Jair Bolsonaro (PSL)

Amenos de três semanas das eleições, a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida eleitoral pela Presidência não conquistou apoios significativos de artistas nas redes sociais, como fizeram seus principais concorrentes.

Em um levantamento sobre a opinião de celebridades no Facebook e no Twitter, a reportagem não encontrou atores, músicos, escritores, cartunistas ou cineastas que tivessem recorrido à internet para declarar voto no tucano. A assessoria do candidato tampouco apontou nomes de apoiadores declarados dele.

O partido, que nas últimas eleições foi a opção para atores como Dado Dolabella, Lima Duarte e a cantora Sandra de Sá, perdeu seguidores na cultura para Jair Bolsonaro (PSL) -caso do cantor Lobão- mas viu uma migração ainda mais contundente de apoiadores para Marina Silva, da Rede.

Em agosto, Luciano Huck elogiou o ex-governador de São Paulo mas disse que ele representava a “velha política”. Depois, sinalizou simpatia por Marina citando a postura ética da candidata, sem declarar seu voto. O ator Marcelo Serrado, outro forte aliado na campanha de Aécio em 2014, disse agora: “não apoio o PSDB”. Ele conta que seu apoio está com Marina.

Ciro Gomes (PSD) e Guilherme Boulos (PSOL), da mesma forma, provocaram alguma perda para o PT, ainda que a queda tenha sido bem menos visível nas manifestações de apoio à legenda de Lula.

O cantor e compositor Chico Buarque, eleitor de Lula e de Dilma Rousseff em outros anos, continua ao lado do partido que será representado por Fernando Haddad nas urnas. Ele posou para foto com o ex-prefeito de São Paulo após a entrevista que ele concedeu ao Jornal Nacional, da Globo, no último dia 14. “Foi excelente prefeito”, disse em vídeo na internet.

Paulo Betti, conhecido eleitor do PT, chegou a considerar Boulos como seu candidato, mas desde o anúncio de que Haddad substituiria oficialmente Lula na corrida eleitoral, o que ocorreu no último dia 11, passou a defendê-lo em sua página no Facebook.

A diferença é que agora Betti está de olho nas pesquisas e não descarta votar em Ciro. A decisão passará pela percepção de qual candidato terá mais forças para enfrentar Bolsonaro. O ator acha que o antipetismo eventualmente pode fortalecer o candidato do PSL no segundo turno.

O PT também manteve entre seus apoiadores a sambista Beth Carvalho, que foi ao programa eleitoral petista nas rádios nesta terça (18) para declarar seu voto. Já Frei Betto, que apoiou Dilma Rousseff em 2014, anunciou no último mês de março que sua preferência está com Boulos.

Para Ney Latorraca, que declarou apoio aos tucanos em diversas eleições, as acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça contra Neves causaram decepção nos artistas que, como ele, apoiaram o peessedebista em 2014. O ator, porém, não descarta votar em Alckmin. Ele diz que se dedica hoje “a uma matemática”. “Minha decisão vai depender das pesquisas”, diz.

A decisão de não se manifestar por meio da internet também reflete o medo de sofrer ataques virtuais. “Hoje, você pode ser crucificado por qualquer coisa que você fala”, diz. Uma das opções mais fortes, para o ator, também é Marina.

O diretor e ator Juca de Oliveira, que apoiou o PSDB em outras eleições, diz que atualmente prefere não declarar seu voto, também para evitar ataques.

“As manifestações de ódio estão em todos os lugares. Parece que estamos em uma guerra. Não é assim que a gente pensava a democracia antes”, reclama. Com informações da Folhapress.

Richa convoca prefeitos e deputados para retomar campanha após prisão

O ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, que passou quatro dias preso na semana passada, convocou prefeitos e lideranças para anunciar a retomada de sua campanha. No convite, a assessoria de Richa afirma que será “uma grande reunião de apoio” ao ex-governador. Foram convidados, além de prefeitos de todo o Estado, deputados e os suplentes ao Senado na chapa de Richa, Nelson Padovani e Maria Iraclésia.

O encontro será no “comitê central da campanha Beto Richa senador”, na Rua Mateus Leme, número 1.400, próximo ao Shopping Mueller. O convite reforça que a presença dos convidados é “muito importante para o sucesso da campanha eleitoral”.

Beto Richa, familiares e aliados foram presos no dia 11 de setembro na Operação Rádio Patrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na sexta-feira, dia 14, o ministro Gilmar Mendes, revogou a prisão dos 14 investigados no esquema de fraude em licitação do Programa Patrulha do Campo.

Cida pede renúncia de Richa 

Em entrevista coletiva em Toledo (PR) na manhã desta segunda-feira (17), a governadora Cida Borghetti (PP), candidata à reeleição, pediu que Richa retira a candidatura da coligação. “Estou solicitando aos partidos da coligação a retirada da indicação de Beto Richa ao Senado para que ele possa se dedicar a sua defesa. Já estou solicitando à coligação e partidos aliados que ele possa refletir e retirar sua candidatura”, disse

O prazo para que a Justiça Eleitoral confirme ou barre as candidaturas de todo o país termina nesta segunda-feira (17). Também é o último dia para que os partidos substituam nomes dentro das chapas. Richa enfrenta um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral e de partidos adversários. A contestação é referente ao caso das diárias em Paris. O tucano foi condenado a ressarcir os cofres públicos após uma diária não prevista, em Paris, durante viagem oficial.

Veja a íntegra do convite feito por Richa a prefeitos:

“Caro prefeito,
Nesta próxima terça-feira, dia 18/9, às 10:00 horas da manhã, faremos uma grande reunião de apoio ao ex-governador Beto Richa, nosso candidato ao Senado Federal.
O encontro reunirá prefeitos de todo o estado, deputados e os suplentes Nelson Padovani e Maria Iraclésia.
O encontro acontecerá no comitê central da campanha Beto Richa senador, situado na Rua Mateus Leme – 1.400 (rua do shopping Muller).
Sua presença será muito importante para o sucesso da nossa campanha eleitoral.
Maiores informações no fone (41) 3027-xxxx.
Contamos com sua honrosa presença.”

Prorrogação de prisão de Richa não está descartada

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, informou que não está descartada a realização de um pedido de prorrogação da prisão do ex-governador Beto Richa. A definição da estratégia ainda depende dos depoimentos que acontecem nesta sexta-feira (14).

“Essa situação eu ainda não posso adiantar porque verdadeiramente não tomamos, depende da sequência ainda, é uma situação que deve ser avaliada”, comentou Batisti. “Vamos analisar ainda esses depoimentos, outras coisas que estamos vendo simultaneamente, que estamos recebendo a cada momento novas informações, para avaliar qual é o nosso próximo passo”, disse.

Beto Richa começou a prestar depoimento logo após o meio dia. Antes dele foram ouvidos os investigados Edson Casagrande e André Bandeira. Fernanda Richa, esposa do ex-governador, deve ser a última a depor. Ainda de acordo com o coordenador do Gaeco, o empresário Joel Malucelli, que se entregou nesta manhã, não deve ser ouvido hoje, por conta da duração dos outros depoimentos.

Atualização

O depoimento de Beto Richa durou poucos minutos. O ex-governador estava acompanhado por quatro advogados e permaneceu calado.

Período eleitoral

Batisti destacou que as investigações da Operação Rádio Patrulha começaram em maio deste ano, a partir da manifestação de Tony Garcia, que se apresentou como delator. “Ele nos procurou espontaneamente, acompanhado de advogados, dizendo que tinha situações que queria relatar”, afirmou.

“Não estamos investigando há quatro anos alguma situação que teríamos segurado para posteriormente aproveitar um momento que coincide com o momento de campanha eleitoral”, disse o coordenador do Gaeco. “Aqueles que supõem que escolhemos uma data, lamento dizer que estão enganados. Verdadeiramente não manipulamos nada, não é nossa intenção e não vamos fazer”.

Foragido da operação que prendeu Beto Richa se entrega à polícia

m dos três foragidos da operação Rádio Patrulha, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), se entregou à polícia nesta quarta-feira (12), em Curitiba.

André Felipe Bandeira, irmão de Túlio Bandeira que foi preso, teria participação na entrega de parte do pagamento das propinas.

Joel Malucelli, empresário e suplente do senador Álvaro Dias, está na Itália e se colocou à disposição das autoridades para retornar antes do previsto – no dia 24 de setembro. Já Edson Casagrande, ex-secretário de assuntos estratégicos na gestão Richa.

Ao todo, 13 mandados de prisão foram cumpridos e 26 de busca e apreensão. Entre os presos, estão o ex-governador do Paraná, Beto Richa, e a esposa dele e ex-secretária da Família, Fernanda Richa. O casal foi transferido para o Regimento de Polícia Montada na terça-feira (11) após uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Confira a lista dos presos na operação Rádio Patrulha

Mandados em aberto

Joel Malucelli – empresário da J.Malucelli
Edson Casagrande – ex-secretário de Assuntos Estratégicos

Presos

Aldair W. Petry
André Felipe Bandeira
Celso Frare – empresário da Ouro Verde
Deonilson Roldo – ex-chefe de gabinete
Dirceu Pupo
Ezequias Moreira – ex-secretário de cerimonial de Beto Richa
Emerson Cavanhago – empresário
Fernanda Richa – esposa de Beto Richa e ex-secretária da Família
Luiz Abib Antoun – primo do de Richa
Pepe Richa – irmão de Richa e ex-secretário de Infraestrutura
Robinson Cavanhago – empresário
Túlio Bandeira (preso) – advogado

Moro bloqueia R$ 50 mi de braço direito de Richa e outros alvos da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro bloqueou R$ 50 milhões do ex-chefe de gabinete do Governo do Paraná Deonilson Roldo, braço direito do ex-governador Beto Richa (PSDB). A medida atinge também o empresário Jorge Theodócio Atherino, apontado como elo de propinas da Odebrecht para o tucano, a mulher dele e empresas.

O juiz decretou o confisco de R$ 10 milhões de cada um de cinco alvos da Operação Piloto, fase 53 da Lava Jato, deflagrada nesta terça, 11. O bloqueio atende a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal por sequestro de ativos dos investigados. O ex-governador também é alvo da Piloto.

Agentes da Polícia Federal, munidos de ordem de Moro, vasculharam endereços do tucano, inclusive sua residência em Curitiba e também salas que ele ocupou no Palácio Iguaçu e seu comitê de campanha ao Senado. Beto Richa foi preso, mas como alvo de uma outra operação, também desencadeada nesta terça, 11, pelo Ministério Público do Estado do Paraná – a Operação Rádiopatrulha investiga supostos desvios de recursos públicos do Programa Patrulha do Campo – manutenção de estradas rurais. Roldo foi preso como alvo das duas missões, Rádiopatrulha e Piloto da Lava Jato.

Na Operação Piloto – referência a Richa na planilha de propinas da empreiteira Odebrecht -, Moro fixou o limite de R$ 50 milhões para bloqueio de valores de cinco investigados, entre eles o braço-direito do tucano, “considerando não só o montante da suposta vantagem indevida, mas igualmente o volume de operações suspeitas de lavagem e que são substancialmente maiores”. Moro assinalou que o artigo 125 do Código de Processo Penal e o artigo 4º da Lei n.º 9.613/1998 (Lei da Lavagem de Dinheiro) autorizam o sequestro do produto do crime. “Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina”, destacou o juiz. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita”, ressaltou Moro.

“O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos. Considerando os valores da propina acertada, cinquenta milhões de reais, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até esse montante”, decidiu o juiz.

Defesas

A defesa do ex-governador Beto Richa afirmou nesta terça-feira, 11, que não sabia a razão das ordens judiciais proferidas. “A defesa ainda não teve acesso à investigação.”

A reportagem não localizou os defensores de José Richa Filho, Luis Abi Antoun e dos ex-secretários Edson Casagrande e Ezequias Moreira, também envolvidos na investigação. O advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende Deonilson Roldo, afirmou que está analisando os autos e vai se pronunciar. A defesa do empresário Jorge Theodoro Atherino não foi localizada.

O governo do Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “está colaborando com todas as investigações em curso”. A governadora Cida Borghetti ressaltou que não aceita nenhum tipo de desvio de conduta dos seus funcionários.

Candidatos à Presidência têm patrimônio somado de R$ 834 milhões

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os presidenciáveis João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) possuem os maiores patrimônios entre os 13 candidatos que vão disputar o cargo em outubro.

Amôedo declarou bens que somam R$ 425 milhões, e Meirelles, R$ 377,5 milhões. Os 13 candidatos, somados, possuem bens de R$ 833,7 milhões.

Veja quanto declarou cada candidato (os dados referentes a campanhas anteriores não estão atualizados pela inflação):

 

Lula (PT)

Declaração de bens 2018: R$ 7.987.921,57

Declaração anterior (2006): R$ 839.033,52

Jair Bolsonaro (PSL)

Declaração de bens: R$ 2.286.779,48

Declaração anterior (2014): R$ 2.074.692,43

Marina Silva (Rede):

Declaração de bens: R$ 118.835,13

Declaração anterior (2014): R$ 181.019,32

Ciro Gomes (PDT):

Declaração de bens: R$ 1.695.203,15

Declaração anterior (2006): R$ 426.840,92

Geraldo Alckmin (PSDB):

Declaração de bens: R$ 1.379.131,70

Declaração anterior (2014): R$ 1.069.498,27

Alvaro Dias (Podemos):

Declaração de bens: R$ 2.889.933,32

Declaração anterior (2014): R$ 2.912.001,70

Henrique Meirelles (MDB):

Declaração de bens: R$ 377.496.700,70

Declaração anterior (2002): R$ 45.077.777,90

Cabo Daciolo (Patriota):

Declaração de bens: Não declarou nenhum

Declaração anterior (2014): R$ 40.000

Guilherme Boulos (PSOL):

Declaração de bens: R$ 15.416

Declaração anterior: não tem

João Amoedo (Novo):

Declaração de bens: R$ 425.066.485,46

Declaração anterior: não tem

Vera Lúcia Salgado (PSTU):

Declaração de bens: R$ 20.000

Declaração anterior (2016): Não declarou

João Goulart (PPL):

Declaração de bens:  R$ 8.591.035,79

Declaração anterior: não tem

José Maria Eymael (DC):

Declaração de bens: R$ 6.135.114,71

Declaração anterior (2014): R$ 5.134.884,36

Às vésperas da campanha, deputados derrubam vetos de Cida a reajuste de servidores

A três dias do início da campanha eleitoral, os deputados estaduais derrubaram, nesta segunda (13), por maioria folgada, cinco vetos da governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP), ao reajuste de 2,76% para os servidores públicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Com a decisão, Cida terá 48 horas para sancionar os aumentos, e caso não o faça, eles retornam para promulgação pelo próprio Legislativo. A derrubada dos vetos contou com mais de 40 votos, e teve participação decisiva dos parlamentares que integram a coligação que apoia a candidatura ao governo do deputado estadual Ratinho Júnior (PSD) – adversário de Cida. Ratinho não votou porque se licenciou do cargo para se dedicar à campanha, que começa oficialmente na quinta-feira (16), mas orientou os deputados de sua base de apoio a votarem contra os vetos da governadora.  Dos 54 deputados, 22 integram a coligação que apoia a candidatura de Ratinho Jr e 20 à de Cida.

Em julho, Cida encaminhou à Assembleia proposta de reajuste de 1% para os funcionários do Executivo, alegando que o governo não teria como conceder a reposição integral da inflação, por estar no limite dos gastos com pessoal e sob pena de romper o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. Na mesma época, Tribunal de Justiça, TCE, MP, Defensoria e a direção do Legislativo apresentaram projetos para reajustar os salários de seus próprios funcionários em 2,76%, alegando terem autonomia orçamentária e financeira em relação ao governo.

Como os parlamentares – incluindo o bloco PSD/PSC do deputado estadual e candidato ao governo Ratinho Júnior (PSD) – apresentaram emenda para elevar o índice de aumento para 2,76% também para os servidores do Executivo – a governadora pediu a retirada de pauta da proposta. Nos últimos dias antes do recesso, os deputados aprovaram, porém, a reposição para os funcionários dos demais poderes, levando Cida a vetá-los.

PT deve indicar nome de vice de Lula em convenção neste sábado

O PT vai indicar o nome de um vice para compor a chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, no encontro nacional do partido que ocorre neste sábado, dia 4, em São Paulo. Um dos nomes cogitados é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Existem outras opções

A escolha de Haddad, segundo dirigentes, seria um indicativo de que ele é o favorito para substituir Lula na disputa ao Planalto caso o ex-presidente seja barrado pela Lei da Ficha Limpa.

As outras opções são Manuela d’Ávila, oficializada candidata à Presidência pelo PCdoB, ou um vice “laranja”, do PT, que cumpriria a função de ser porta-voz de Lula durante a campanha, mas que poderia ser substituído em um segundo momento, quando a situação do ex-presidente estiver definida.

A indicação de Jaques Wagner, outro “plano B”, para vice seria mais difícil, porque o ex-ministro vai ter de registrar a candidatura ao Senado pela Bahia também até Domingo.

A estratégia inicial do PT era que o encontro nacional amanhã homologasse o nome de Lula para candidato a presidente e delegasse à direção nacional do partido a incumbência de escolher o vice até o 14 de agosto. No entanto, os advogados do PT chagaram à conclusão de que a estratégia é arriscada, já que, embora haja jurisprudências conflitantes, a lei eleitoral prevê a escolha de candidatos a presidente e vice até 24 horas depois do prazo final para as convenções, que vence domingo.

Caso o nome de Haddad seja escolhido para vice, o ex-prefeito pode tanto ser substituído por um representante de outro partido quanto ser colocado na cabeça da chapa, no lugar de Lula. O nome preferido para ser o vice “definitivo” é o da presidenciável do PCdoB. “O único nome que temos a possibilidade de ter agora é a Manuela”, afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Parcianello agora é vice

Após deixar a secretaria de Cultura e Esportes de Cascavel para ficar a disposição do MDB, Walter Parcianello tende a deixar de lado a candidatura a deputado estadual já alinhada em convenção estadual. Agora, o cascavelense aparece como o mais novo propenso a ser vice-candidato a governador do Paraná, ao lado de João Arruda, deputado federal, 42 anos, sobrinho de Roberto Requião.

Se por um lado os demais partidos já estão praticamente alinhados – embora tenham até 5 de agosto para definir as candidaturas – o MDB aparece como uma “caixinha de surpresas”. Requião ainda não se define sobre seu futuro eleitoral e está propenso a ocupar o cargo de candidato ao Senado, devido o “conforto” nas urnas. No entanto, as conversas com Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo estadual, estão a todo vapor: integrantes do MDB sugerem que ele seja candidato por meio de uma coligação, com um vice da sigla de Requião – que ainda não está definido. Porém, se nada vingar, a chapa-pura será a saída, mas só será definida na próxima segunda-feira, após reunião com o presidente do MDB no Paraná, Roberto Requião, em uma verdadeira “operação de guerra” para alinhar as decisões em definitivo. “A candidatura própria sempre foi apoiada: outras candidaturas estão mais encaminhadas, mas não definidas por inteiro”, afirma Parcianello.

Indefinições

Enquanto nada se define, os telefones dos membros do MDB não param: seja por ligação ou via whatsapp: a campanha com período mais curta já força um posicionamento, encerrando o período de tentativas de atrair políticos a coligação.

fonte>OParana

Polêmicas no STF influenciam atitudes de juízes sobre caso Lula

Flávio Ferreira
SÃO PAULO

O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT).

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso – Breno Fortes – 5.nov.2015/CB/D.A Press

Para Velloso, a postura de ministros do STF de não respeitarem decisões do plenário da corte ao votarem nas turmas do tribunal é um mau exemplo que pode influenciar a atuação de magistrados nas instâncias inferiores.

Segundo o ex-ministro, que presidiu o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há irregularidade na conduta do juiz Sergio Moro de dar despacho no caso mesmo estando em férias: “Um juiz vocacionado é juiz 24 horas por dia”.

Velloso qualifica de estranha a insistência de Favreto, juiz plantonista, em determinar a soltura de Lula mesmo após o relator titular do caso, Gebran Neto, ter se manifestado pela manutenção da prisão.

Como o sr. avalia a decisão do juiz do TRF-4 Rogério Favreto de libertar o ex-presidente Lula? 

Considero essa decisão teratológica. Quem mandou prender Lula? Foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Este habeas corpus de agora foi requerido a um juiz do próprio tribunal contra uma decisão do tribunal, portanto foi um pedido incabível. Surpreendentemente, o juiz do TRF, dr. Favreto, concede a liminar, como plantonista. É importante indagar: será que isso não poderia esperar até segunda-feira? O que me parece lamentável é que isso costuma ocorrer na Justiça. Um sujeito espera um juiz plantonista ideal para impetrar um habeas corpus, um mandado de segurança, e ter a certeza da obtenção de uma liminar. Isso é velho e conhecido na Justiça.

O juiz Favreto argumentou que a decisão dele não desrespeitou julgamentos anteriores no caso Lula, pois levou em consideração um fato novo, que é a pré-candidatura do ex-presidente e o direito dele de participar do processo eleitoral. Qual sua opinião sobre esse entendimento? 

Esse é um bom argumento, porém, deve ser levado ao juízo competente. É um bom argumento para ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral. Há momentos próprios para isso. Porém não me parece adequado um juiz do próprio tribunal ser acionado com um argumento desse contra uma decisão do seu próprio tribunal. Esse é um tema interessante, mas não pode ser resolvido pelo juiz de plantão. A jurisdição do TRF já se esgotou. Então um tipo de habeas corpus como esse deveria ser encaminhado ao STF ou ao STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Como o sr. vê o fato de o juiz Favreto ter sido filiado ao PT, ter trabalhado em cargo na administração de Lula e ter decidido sobre a liberdade do ex-presidente?

O juiz tem liberdade de atuação e é o primeiro juiz de seus impedimentos e suspeições. Em outras palavras, é o senhor de suas boas condições psicológicas para decidir uma questão com imparcialidade. Pressupõe-se que o juiz é um homem íntegro e honesto, em todos os aspectos.

A decisão do ministro do STF Dias Toffoli de libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também gerou polêmica pelo fato de Toffoli ter sido assessor de Dirceu no governo. 

Os critérios de impedimento e suspeição para os juízes estão no Código de Processo Civil. Os de impedimento são objetivos, como parentesco ou amizade pessoal com as partes. E há aqueles de suspeição, que são de foro íntimo, que o homem honesto sabe avaliar.

A petição dos aliados do ex-presidente foi protocolada após o fim do horário do expediente normal do TRF-4 na sexta-feira, que ia até as 19h, e acabou indo para o juiz plantonista que já havia se manifestado contra medidas do juiz Sergio Moro. Qual sua avaliação sobre essa conduta? 

A defesa está no seu papel. É preciso indagar se também estaria no seu papel o representante da Justiça. Volto a dizer, o juiz é o primeiro senhor de suas boas condições psicológicas para decidir. Agora, é altamente suspeito impetrar um habeas corpus que não tem tanta urgência assim, a pessoa não acabou de ser presa, justamente no plantão. Não são todos que procedem assim, mas é aquela história da defesa no seu papel de tentar fazer algo pelo seu constituinte.

Outro debate que surgiu no domingo foi em razão de o juiz Sergio Moro estar em seu período de férias mas ter se posicionado prontamente contra a decisão de Favreto. Como o sr. avalia essa situação? 

O juiz não é servidor comum que trabalha tantas horas por dia e fecha a gaveta de seu gabinete na sexta-feira e vai para casa passar o fim de semana tranquilamente. O juiz é juiz 24 horas por dia. É assim mesmo que se portam os juízes vocacionados. É possível verificar que Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem.

Qual sua opinião sobre a postura do juiz Favreto de insistir na libertação de Lula mesmo após o relator titular do caso no TRF ter decidido pela manutenção da prisão do ex-presidente? 

Acho estranho. É estranhável essa atitude depois de o relator ter se manifestado. E o relator reassumiu a questão. Repito: o juiz está em exercício 24 horas por dia, ele pode estar em um dia de folga e reassume
se entender necessário.

Nos últimos meses vimos muitas decisões polêmicas de libertação tomadas principalmente pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Como avalia o quadro atual no STF? 

O foro privilegiado levou a um número inusitado de ações penais que desfigurou o tribunal. O STF é uma corte constitucional, mas está aparecendo aos olhos da sociedade como um tribunal criminal de segundo grau. É nesse sentido que eu digo que ela passa a ser uma corte de segunda classe.

Têm sido frequentes discussões acaloradas entre ministros do STF e decisões que acabam dependendo das composições de cada turma do tribunal. 

Isso é horrível e é um péssimo exemplo para os tribunais e juízes hierarquicamente inferiores. O plenário estabeleceu em repercussão geral uma tese que precisa ser respeitada por todos os tribunais inferiores, porém turmas ou ministros individualmente não respeitam. Isso é horrível e nunca aconteceu no Supremo Tribunal Federal. Na corte, quando um ministro era vencido e se convencia de que o voto dele era correto, o que ele fazia? Eu fiz isso mais de uma vez: votava adotando o entendimento da maioria, ressalvando o meu ponto de vista em sentido contrário.

O que deve ser feito para reverter esse quadro? 

É preciso ter segurança jurídica. É claro que qualquer jurisprudência não deve criar mofo, deve evoluir, mas com observância de valores e do processo histórico, e não de súbito, de acordo com a vontade de um ou outro ministro ou juiz que se considere mais bem preparado intelectualmente.

Como o sr. vê a divisão do STF em duas turmas, e uma delas ser conhecida como “Jardim do Éden”? 

É horrível, vira uma loteria. Se cair em uma turma ganha, se cair na outra perde. Meu Deus do céu, isso não é papel da suprema corte. Ela precisa estar dividida em turmas, é necessário para dar conta do trabalho. A divisão em turmas já ocorre há anos. Mas, se a turma acha que é hora de reexaminar uma questão, pode remeter ao plenário. Porém, isso não pode ocorrer se a decisão do plenário sobre o tema ocorreu há um ou dois anos.

O que pode ser feito para mudar essa situação de loteria? 

É preciso cada juiz do STF compenetrar-se de que é juiz do STF e que a corte deve ditar a última palavra, mas não poderá dar a última palavra se estiver divergindo entre si. Não devemos ter 11 supremos tribunais federais. O STF é a corte que faz a segurança jurídica realidade, e o prestígio do tribunal decorre do colegiado.

O sr. avalia que as polêmicas recentes no STF possam ter influenciado a decisão deste domingo?

Acho que sim, porque há exemplos que não são bons. É o caso desse de ministros reagirem em relação ao entendimento do plenário, de aplicar um entendimento pessoal seu, que eventualmente tem o concurso de mais um ou dois juízes.

RAIO X

Carlos Velloso, 82

Nasceu em Entre Rios de Minas, em 1936, e se formou em filosofia e em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por Fernando Collor, em 1990, atuou no STF até 2006, tendo o presidido entre 1999 e 2001; é sócio do escritório Advocacia Velloso e professor emérito da UnB e da PUC de Minas

 

Os juízes da Lava Jato que decidem a situação de Lula

 

Magistrados de várias instâncias já apreciaram pedidos do ex-presidente

1ª Instância

Sergio Moro

Responsável por julgar as ações penais contra

o ex-presidente no Paraná. Mandou prendê-lo

em abril após o esgotamento dos recursos do caso

do tríplex de Guarujá (SP) na segunda instância

Carolina Lebbos

Atua na execução penal; é responsável por administraro dia a dia do cumprimento de parte das penas da Lava Jato

2ª Instância

João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus

São os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, responsáveis por julgar recursos da Lava Jato na segunda instância. Gebran é o relator dos casos. Os três decidiram condenar Lula por corrupção e lavagem em janeiro

Rogério Favreto

Atua ocasionalmente em casos da Lava Jato no TRF-4, quando não há unanimidade nos julgamentos do trio de juízes responsáveis e os recursos vão para um órgão chamado de Quarta Seção, que é composto por mais magistrados. Neste domingo (8), ele despachou em um pedido protocolado por petistas apenas porque estava à frente do plantão do tribunal

STJ

Funciona como a terceira instância do Judiciário, e negou habeas corpus preventivo para Lula em março. O relator do caso na corte é Félix Fischer

STF

A principal corte do país também negou habeas corpus preventivo para o ex-presidente, em abril. O relator dos casos na corte é Edson Fachin, e outros quatro ministros atuam na Segunda Turma, que analisa recursos da operação. Em junho, porém, Fachin decidiu levar para os 11 ministros da corte um novo pedido de liberdade da defesa de Lula, que ainda não foi decidido

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