Bolsonaro faz 1ª reunião com os 22 ministros indicados nesta quarta

Notícias ao Minuto Brasil

Opresidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

A previsão é de que a reunião comece por volta das 10h e termine às 16h. Não há detalhes sobre pauta nem entrevistas. Bolsonaro pretende retornar para o Rio de Janeiro às 19h. Depois, só voltará a Brasília às vésperas da cerimônia de posse. A data ainda está sendo fechada entre 27 e 29 de dezembro.

Ontem (18), vários ministros já indicados se reuniram com suas equipes no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que se transformou em gabinete de transição desde 5 de novembro. Eles usaram o dia para finalizar o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de janeiro.

A expectativa é de que esse tema seja tratado na reunião pelo presidente eleito. Ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que a “barra vai ser pesada”, tão logo assuma o poder, e pediu ajuda de todos para governar.

“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro, quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca, preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

“República de Curitiba” deve ampliar presença em diretorias da PF de Moro

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

18/12/2018 04h01

Cada vez mais próxima de sua formação para o início do governo Bolsonaro, a Polícia Federal (PF) deve contar, em sua diretoria, com mais nomes oriundos da “República de Curitiba” – apelido dado ao grupo de investigadores da Operação Lava Jato vindos da capital paranaense. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, que ficará a cargo de Sergio Moro, notório pelo julgamento de casos da Lava Jato em primeira instância.

O time de Maurício Valeixo, escolhido pelo ex-juiz para ser diretor-geral da PF, ainda não está confirmado. Mas deve ser reforçado com Igor Romário de Paula para chefiar a Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), o braço mais operacional do órgão, de acordo com fontes ouvidas pelo UOL. Igor é delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado na PF do Paraná, liderando o grupo de trabalho da Operação Lava Jato no estado.

O ex-juiz Moro deu liberdade para Valeixo montar sua equipe. O futuro diretor do órgão não bateu o martelo em relação a Igor. Há outros sondados para o cargo, mas o sentimento na corporação é que o delegado do sul ficará no posto.

Igor é um dos mais experientes do grupo da Lava Jato. Em janeiro de 2017, ele criticava o fato de a Polícia Federal do Paraná, sempre parceira do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada, ter ficado de fora das negociações quando foi fechado o pacto com a Odebrecht. “É bem provável que haja a necessidade de um recall no caso da Odebrecht“, previu. Dos 89 inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir da colaboração de executivos da empreiteira, 22 foram arquivados até este mês, quase dois anos depois.

Valeixo também estuda chamar mais um importante nome da Lava Jato no Paraná para trabalhar com ele em Brasília. O chefe do setor de perícias do Paraná, Fábio Salvador, é um dos mais cotados para ser diretor Técnico Científico da PF. Hoje, ele lidera o time que analisa os milhares de gigabytes de documentos digitalizados após serem apreendidos em alguma das 60 fases da Operação desde 2014.

Os laudos produzidos pela equipe de Salvador vão desde estudos contábeis e de engenharia para comprovar superfaturamentos em obras, passando por análises sobre anotações em papeis, agendas e emails, até fotografias de roupas que indicam usuários de imóveis — como no caso do sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma portaria baixada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, limitou a nomeação de diretores da polícia a servidores com mais experiência em cargos de direção. Três fontes ouvidas pelo UOL entendem que isso impediria o delegado Igor de assumir uma diretoria no edifício-sede da corporação em Brasília. Mas, ainda assim, não haveria problema. “Basta o ministro atualizar a portaria, pode ser o atual ou o futuro ministro”, esclareceu um ex-policial ligado à gestão da PF.

Moro priorizou equipe da operação

As mudanças dentro da PF refletem a opção escolhida pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, de montar equipes com as quais trabalhou durante a maior operação anticorrupção da história recente do país.

O ex-juiz já nomeou a delegada Érika Marena, “madrinha” do nome da Lava Jato, para o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional). Para uma assessoria de integração de operações em todo o país, Moro nomeou Rosalvo Franco, ex-superintendente da PF no Paraná. Para o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o escolhido foi Fabiano Bordignon, chefe da polícia em Foz do Iguaçu (PR).

O diretor-geral da PF que está encerrando seu mandato é Rogério Galloro. Assim como Valeixo, ele compôs a equipe do ex-diretor Leandro Daiello, o mais longevo diretor do órgão. Galloro recebeu convite para atuar como assessor especial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A mudança ainda não está acertada.

PT pede à PGR que investigue Flávio e Michelle Bolsonaro

MÔNICA BERGAMO – SÃO PAULO, SP – Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) propuseram nesta quinta (6) à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação criminal contra o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro que foi eleito senador, e Michelle Bolsonaro, mulher do presidente eleito e futura primeira-dama do país.

Eles pedem que a procuradora-geral Raquel Dodge aprofunde investigações “acerca da origem e destinação” de R$ 1,2 milhão que foram movimentados por um ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, o PM Fabrício José Carlos de Queiroz.

As atividades financeiras do ex-funcionário foram relatadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que as considerou atípicas e incompatíveis com os rendimentos oficiais e as atividades profissionais do policial.

Uma das transações de Queiroz citadas pelo Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado a Michelle Bolsonaro.

O motorista do filho de Bolsonaro fez ainda saques em dinheiro que chegaram a R$ 320 mil no período de um ano. Do total, R$ 159 mil foram sacados de uma agência bancária que fica no prédio da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O caso foi revelado nesta quinta (6) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O documento do Coaf foi anexado a uma investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou dez deputados estaduais e seis funcionários da Alerj à prisão, acusados de receber um “mensalinho” num esquema de corrupção.

“Esses valores [que passaram pela conta do ex-motorista de Flávio Bolsonaro] não era um mensalinho? Era o quê?”, questiona o deputado Paulo Pimenta. Na representação, ele pede que seja apurada a participação de Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro “em possíveis ilícitos criminais”. Com informações da Folhapress.

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Indagado sobre Onyx, Bolsonaro diz que vai usar caneta se houver ‘denúncia robusta’

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que vai “usar caneta” se houver “denúncia robusta” contra o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil.

Bolsonaro deu a declaração em entrevista após solenidade no Exército em Brasília. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

“Olha só, em havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta ‘Bic’, ela será usada”, disse.

Após evento em Belo Horizonte (MG), nesta quarta, o vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse que é “óbvio” que Onyx “terá que se retirar do governo” caso seja comprovado o envolvimento do deputado em irregularidades.

“Uma vez que seja comprovado que houve a ilicitude é óbvio que o ministro Onyx, ele terá que se retirar do governo, mas por enquanto é uma investigação e ele prossegue aí com as tarefas dele. Nada mais do que isso”, disse Mourão.

Denúncia

Onyx Lorenzoni foi citado em depoimentos de acordo de delação premiado de executivos da J&F. Delatores do grupo entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma planilha que, segundo os colaboradores, comprova que Onyx recebeu um repasse de R$ 100 mil por meio de caixa 2 em 2012.

Em apuração prévia, a partir de delação premiada do grupo, a PGR analisa se houve repasse de caixa dois a Onyx e outros políticos. Depois dessa apuração prévia é que a PGR decidirá sobre abertura de inquérito ou arquivamento.

Nesta terça (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou o fatiamento da delação de executivos do grupo J&F e mandou instaurar procedimentos individuais de apuração de citações a dez parlamentares nos depoimentos dos delatores. Entre esses parlamentares, está o deputado federal Onyx Lorenzoni.

Moro quer seguir modelo da Operação Lava Jato no Ministério da Justiça

 

Camila Mattoso
BRASÍLIA

Desde que aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro cercou-se de delegados da Polícia Federal para os cargos estratégicos e definiu as principais linhas de atuação para a pasta.

Diariamente presente no gabinete de transição do governo, em Brasília, o ex-juiz federal vem demonstrando que tratará como prioridade duas das principais bandeiras de campanha do presidente eleito: o combate à corrupção e a redução dos números de violência.

Os discursos e as nomeações até agora foram nesse sentido, tendo como modelo declarado o da Operação Lava Jato, carro-chefe de sua carreira na Justiça Federal.

A estrutura anunciada por Moro tem o objetivo central de mirar o combate à lavagem de dinheiro, tanto para crimes de corrupção como para tráfico de drogas, e, de outro lado, trabalhar em cima da integração entre policiais de todo o país.

Serão esses os principais pilares da próxima gestão.

Como mostrou a Folha, a estratégia do novo ministério será de asfixiar o crime organizado, atacando o patrimônio dos envolvidos.Os momentos de Moro

Os coordenadores de dois postos-chave, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ainda não foram anunciados, mas devem vir de outros setores da administração pública.

O futuro da Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda é incerto. Como mostrou a Folhahá uma discussão entre membros do governo eleitode onde o órgão deve ficar.

A ideia tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, antropólogos e indígenas, que temem a transferência da fundação para alguma pasta controlada pelo agronegócio.

A criação de uma nova secretaria, de Operações Policiais Integradas, e a inclusão do Coaf ao Ministério da Justiça são algumas das ações de Moro no sentido das prioridades do governo —o Coaf atualmente está no guarda-chuva do Ministério da Fazenda.

A secretaria nova ficará com Rosalvo Ferreira, que foi superintendente da PF no Paraná durante toda a Lava Jato. A opção por um policial federal foi tratada internamente como a mais lógica, para evitar que houvesse conflitos entre policiais militares e civis.

Além de secretarias, a pasta impulsionará a montagem de forças-tarefas para os assuntos mais importantes, concentrando esforços em temas específicos.

Em entrevistas, o ex-magistrado também vem se posicionando sobre as missões que traçou.

Referência da operação que prendeu políticos e empreiteiros em todo o Brasil, o ex-juiz tem como desafio mostrar que é capaz de dar conta dos problemas de violência.

Ao atacar um projeto de lei incentivado por alvos da Lava Jato para afrouxar penas de corrupção, por exemplo, o futuro ministro fez questão de ser mais incisivo na questão da segurança pública.

Ele criticou, por exemplo, a tentativa de se combater a superlotação nos presídios suavizando as condenações e falou também da necessidade da disciplina para os presos.

Nesta terça, ele participou de reunião com representantes das Forças Armadas, que apresentaram dados da área. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou uma foto em seu Twitter, na qual também apareceu o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

De acordo com pessoas ouvidas pela Folha, Moro trabalhará para promover o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), aprovado como lei no meio deste ano.

O programa é tido como um legado deixado pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e foi criado para unificar policiais e os sistemas de segurança do país.

A maior das conquistas, segundo os criadores, é a da formação de um banco de dados nacional sobre criminalidade. “Conversei bastante com ele [Moro] sobre o assunto. Eu disse que o principal passo que deve ser dado para a promoção do Susp é a definição da estratégia para se cumprir a meta de redução de homicídios, de uma taxa de 3,5%”, afirmou Jungmann à Folha.

“Antes a gente tinha aquilo que eu chamo de cemitérios de anjinhos, que eram os planos de segurança pública. Eles duravam o tempo que o ministro ou o governo durava. Agora, eles duram para sempre, está na lei”, completou.

O atual ministro disse ter sido convidado por Moro para ser uma espécie de conselheiro informal ao final do governo.

Em sua opinião, o futuro chefe da Justiça deve chamar pessoas de fora da PF para compor a pasta. “Até aqui se apoiar na PF é se apoiar em um das maiores polícias do mundo. Mas Moro deve diversificar, para melhorar a articulação. É preciso contar com municípios também e com estados”, respondeu.

Para cinco dos principais postos do próximo ministério, os indicados são todos da Polícia Federal: Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, secretário-executivo, Rosalvo Ferreira, secretário de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordigon, chefe do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e Erika Marena, chefe do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação).

Todos eles tiveram de alguma forma passagem pela Lava Jato.

Há ainda dois delegados da PF que devem ter espaço na pasta: Marco Aurelio Moura, corregedor-geral do Ministério de Segurança Pública, e Rogério Galloro, diretor-geral.

‘Quem define gênero é a natureza’, diz futuro ministro da Educação

Por Aline Pavaneli, G1 PR — Londrina

Ricardo Vélez Rodríguez deu entrevista nesta segunda-feira (26) em Londrina, no norte do Paraná, onde trabalha mora com a família — Foto: Reprodução/RPC

O futuro ministro de Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Vélez Rodríguez, disse que “quem define gênero é a natureza”, ao justificar o motivo de discordar da discussão de gênero em sala de aula.

Rodríguez falou com a imprensa, pela primeira vez, no início da noite desta segunda-feira (26), durante uma recepção em homenagem a ele, na universidade particular em Londrina, no norte do Paraná, onde trabalha. Ele mora na cidade com a família.

Para o futuro ministro, a discussão de gênero é um pouco abstrata.

“Olha, eu não concordo por uma razão muito simples: quem define gênero é a natureza. É o indivíduo. Então a discussão da educação de gênero me parece um pouco abstrata, um pouco geral”, declarou.

Ele citou o exemplo do Canadá, onde esteve em julho visitando parentes. Disse que o país decretou a educação de gênero por meio de uma lei federal, mas as províncias autônomas começaram a discutir o tema localmente e algumas, onde o governo é conservador, derrubaram a lei.

“Então eu acredito que quando consultadas as pessoas onde moram, enxergando o indivíduo, a educação de gênero é um negócio que vem de cima para baixo, de uma forma vertical e não respeita muito as individualidades. A culminância da individualização qual é? A sexualidade. Então, se eu brigo com um indivíduo, vou brigar com a sexualidade e vou querer regulamentar a sociedade por decreto, o que não é bom. Eu acho que é um tiro fora do alvo”, afirmou.

Veja abaixo outros trechos da entrevista

“Escola sem partido”

Sobre o projeto de lei “Escola sem partido”, Rodríguez explicou por que discorda da doutrinação.

“Eu acho que a doutrinação não é boa para o aluno, nos primeiros anos, no ensino básico, fundamental, tem que ser educado fundamentalmente para integrar-se na sua comunidade, no seu país, que é um país suprapartidário. Não é um partido político que vai fazer com que o menino, o jovem tenha consciência cidadã”, disse.

O futuro ministro contou que assistiu a uma sessão da Câmara Federal, quando foi conversar com Bolsonaro, na qual se discutia o projeto de lei, e pontuou que a discussão está sendo muito aberta.

“Acho que está acontecendo uma discussão muito aberta e vai haver uma moderação na regulamentação disso. Não acredito que haja violação dos direitos das pessoas para se exprimirem”, declarou.

Enem

Sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Rodíguez afirmou que a prova precisa ser preparada com isenção, para que não seja veículo de disseminação de determinadas posições ideológicas ou doutrinárias.

“Tem que ser uma prova que avalie realmente os conhecimentos, e que não obrigue o aluno a assumir determinada posição com medo de levar ‘pau’. Tem muito aluno que me falou: Professor, eu tento responder certo, não quero levar ‘pau’ por isso, porque tento responder o que eu espero que os questionadores, eu respondo”, detalhou.

Perguntado se a prova poderia passar pelo crivo do presidente, ele respondeu que, se Bolsonaro quiser, ninguém vai impedir.

“Se o presidente se interessar, né? Ninguém vai impedir. Ótimo que o presidente se interesse pela qualidade das nossas provas”, disse.

Universidade pública

Na opinião do futuro ministro, as universidades precisam melhorar a gestão, com cobrança de eficiência e resultado pessoal.

“Eu acho que a universidade pública tem que permanecer pública. Mas com uma gestão eficiente, uma gestão em que o cidadão veja que o que está pagando tem resultado. E nossa estrutura de universidade pública sai quatro, cinco vezes mais cara que de uma universidade particular. Precisamos justificar isso perante o eleitorado que é quem financia”, pontuou.

Prioridades no Ministério da Educação

De acordo com Rodríguez, a prioridade na sua gestão frente ao Ministério da Educação será pensar nas pessoas.

“Para mim o valor fundamental é servir as pessoas. Então, vou tentar dar importância às pessoas, ao aluno em sala, aos professores que se sentem oprimidos pela violência que há em sala, isso precisa ser equacionado”, afirmou

Rodríguez considera que há muito a se fazer pela educação, melhorando principalmente as condições do ensino nas escolas municipais.

“É aí onde se forma a consciência cidadã, a educação para cidadania, e onde se pode começar a resgatar a qualidade do nosso ensino. Acho que temos a necessidade de voltar os olhos para o cidadão, para o aluno, para a pessoa, para as pessoas individuais, com suas diferenças, suas preocupações”, disse.

O futuro ministro da Educação acredita que as universidades ficaram reféns de uma doutrinação de “cunho marxista”, e que é preciso “abrir a mente e o espírito para que haja compreensão de outras formas de ensino e educação”.

Colégios militares

Perguntado sobre a experiência em colégios militares, Rodríguez afirmou que valoriza muita a disciplina e a eficiência que eles têm.

“Os colégios militares, hoje, representam para o Brasil, o que há de melhor em termos de qualidade, exigência, de disciplina. É interessante visitar um colégio militar, a gente fica surpreendido como professor”, declarou.

Ele pontou que acredita que Bolsonaro tem uma grande ideia ao colocar os colégios militares como exemplo para a sociedade civil.

“Não para que virem colégio militar, não. Mas para que olhem que é possível ter eficiência, disciplina, sem sacrificar a alegria de viver. Eu sempre valorizei a Escola de Estado Maior do Exército e o Centro de Estudos do Exército, porque em qualquer disciplina a gente é avaliado no final. E lhe apresenta a possibilidade de ver os seus erros e de corrigi-los. O que eu acho maravilhoso, a gente só tem a crescer com essa modalidade de ensino disciplinar”, pontuou.

Ensino médio

O futuro ministro também defendeu que os estudantes saiam do ensino médio prontos para o mercado de trabalho.

“Nem todo mundo é chamado à universidade. É bobagem pensar que a democratização da universidade é universal (…) Nem todo mundo gosta de universidade. Eu acho que o segundo grau teria como finalidade mostrar ao aluno que ele pode pôr em prática esses conhecimentos e ganhar grana com isso, como os youtubers estão ganhando grana sem frequentar universidade”, argumentou.

O futuro ministro da Educação

Rodríguez foi anunciado como ministro da Educação pelo presidente eleito na última quinta-feira (22). Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, o futuro ministro é autor de mais de 30 obras e, atualmente, é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro De Pesquisas Políticas Raymond Aron.

Em carta divulgada na sexta-feira (23), Rodríguez afirma que sua gestão à frente da pasta buscará preservar “valores caros à sociedade brasileira” que, segundo ele, é “conservadora”.

Crítico dos últimos governos do país, Rodríguez disse que é contra “discriminação de qualquer tipo” e afirmou que, nos últimos anos, a “instrumentalização ideológica da educação” polarizou o debate sobre o tema.

A “ideologização” da educação já havia sido criticada por Rodríguez em um texto publicado no início de novembro.

Na ocasião, escreveu que o órgão responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entende as provas “mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino”.

Veja mais notícias da região no G1 Norte e Noroeste.

Bolsonaro volta a Brasília nesta terça e deve definir mais ministros

Opresidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve voltar a Brasília nesta terça-feira (27) para se reunir com autoridades, políticos e integrantes da equipe de transição de governo. Nos próximos dias, devem ser definidos os nomes de mais ministros, segundo o ‘G1’.

O futuro presidente já anunciou os nomes de 15 ministros de seu governo. São eles: Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Paulo Guedes (Economia); General Augusto Heleno (Segurança Institucional); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia); Sérgio Moro (Justiça); Tereza Cristina (Agricultura); General Fernando Azevedo e Silva (Defesa); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Roberto Campos Neto (Banco Central); Wagner Rosário (Transparência e CGU); Luiz Henrique Mandetta (Saúde); André Luiz de Almeida Mendonça (AGU); Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência); Ricardo Vélez Rodríguez (Educação); e General Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Ainda faltam algumas pastas, como Meio Ambiente e Infraestrutura. De acordo com a colunista Andréia Sadi, do ‘G1’, o general do Exército Joaquim Brandão deve ser nomeado para o Ministério da Infraestrutura.

Agenda

Segundo agenda divulgada pela assessoria do governo de transição, o militar deve ter os seguintes compromissos nesta terça-feira (27):

7h: decolagem da base aérea do Rio de Janeiro

8h30: aterrissagem na base aérea de Brasília

10h: despachos internos no CCBB

14h: atendimento a autoridades no CCBB

Já no Rio, na quinta-feira (29), Bolsonaro vai receber a visita do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, na intenção de se aproximar do governo de Donald Trump nos EUA. Ainda na quinta, ele deve participar de uma formatura da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) do Exército.

Na sexta-feira (30), o presidente eleito deve ir a Guaratinguetá (SP) para uma visita à Escola de Especialistas da Aeronáutica. Ele ainda deverá passar por Aparecida (SP) e Resende (RJ), onde, no sábado (1º), visitará a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

Alvos da Lava Jato pressionam Câmara a votar mudanças na lei, e Moro reage

Camila MattosoRanier Bragon
BRASÍLIA

Um grupo de parlamentares de partidos envolvidos nas investigações da Lava Jato pressiona o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação nas próximas semanas projeto que altera as regras de execução penal no Brasil, afrouxando a punição a diversos crimes, incluindo os de colarinho branco.

Integrantes do PP —uma das siglas mais implicadas no escândalo da Petrobras e a terceira maior bancada na Câmara—, entre outros partidos, dizem ser essa uma das condições para o apoio a Maia, que tentará a reeleição ao cargo em fevereiro.

Questionado se irá colocar o projeto na pauta de votações, o presidente da Câmara afirmou: “Estou estudando o assunto e ouvindo algumas pessoas antes de decidir”.

Investigado em inquérito decorrente de delação da Odebrecht, ele nega que haja colegas propondo o apoio em troca da votação. “As condições pra votar este e outros projetos é que possam caminhar em harmonia com os outros Poderes e o Ministério Público.”

Folha confirmou a existência da pressão na semana passada com parlamentares que falaram sob a condição de se manter no anonimato.

Procurado, o futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, disse que a proposta tem vários pontos controversos. “Entendo que a apreciação de projetos de reformas da lei penal deve ser adiada para a próxima legislatura para que o novo governo possa apreciá-los. O PL 9054/17 tem pontos muito problemáticos”, disse Moro.

Ele cita o caso de progressão de pena antecipada em casos de presos de unidades superlotadas e a exigência de sentença para o reconhecimento de falta grave de um presidiário, o que, segundo ele, pode levar anos. “O projeto pode inadvertidamente implicar a soltura antecipada de presos perigosos e prejudicar a disciplina nas prisões. Confio que o Congresso terá a sensibilidade de aguardar”, afirmou Moro, que foi o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba até o início do mês.

Questionado sobre os casos de abrandamento de punição a crimes de colarinho branco, ele não fez mais comentários.

Responsável pela articulação política de Michel Temer, o ministro Carlos Marun afirmou que o governo não tem opinião sobre a proposta, mas externou sua posição pessoal: “Defendo que o Brasil busque consensos. E penso que o primeiro deles deveria ser o absoluto respeito, por todos os Poderes, da literalidade da lei. Chega de vermos interpretações criativas balizando sentenças e atitudes de autoridades.”

Temer é alvo de duas denúncias sob acusação de corrupção passiva e organização criminosa. Elas estão congeladas e serão retomadas após o fim de seu mandato.

Elaborado por uma comissão de juristas instalada pelo Senado e que concluiu seu trabalho no final de 2013, o projeto foi assinado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), também alvo da Lava Jato, e foi aprovado na Casa em 2017.

O texto de 37 páginas tem como eixo principal o abrandamento de penas e regras com o objetivo de combater a superlotação do sistema penitenciário, facilitar a ressocialização de presos e reduzir a burocracia do sistema. Para isso, abranda a punição para diversos tipos de crimes, desde que atendidos alguns pressupostos.

Uma das mudanças possibilita a substituição da prisão por pena restritiva de direitos (proibição de sair de casa após determinado horário, por exemplo), nos casos de condenação a penas inferiores a cinco anos (desde que se trate de crimes não praticados com violência), como associação criminosa e fraude em licitações.

Outra permite ao Ministério Público negociar a suspensão do processo para crimes com pena mínima de três anos, em vez de um ano, como é hoje. O autor ficaria com diretos restringidos no período e, ao final, pode ter a punição extinta.

“Em sendo aprovada tal redação, possível será, em tese, a aplicação do instituto a diversos crimes de significativa ofensividade, em especial, crimes financeiros e contra a administração pública, a saber: peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de capitais e organização criminosa”, escreveu no ano passado o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público do Paraná em estudo sobre a proposta.

O projeto também eleva de 8 para 9 anos a exigência de que os condenados comecem a cumprir a pena em regime fechado e coloca na lei a previsão de mutirões da Justiça para antecipar benefícios a presos em caso de superlotação, entre outros pontos.

Na visão dos juristas que participaram da formulação das propostas, as alterações vão conferir ao sistema penal “coerência necessária aos reclamos nacionais”. “A comissão procurou modernizar e inovar, tendo em vista o binômico que preside toda a execução penal: garantia de direitos fundamentais dos sentenciados e garantia dos direitos fundamentais da sociedade diante do fenômeno da criminalidade”, dizia o relatório final do grupo.

Em 2016, a Câmara tentou votar de surpresa projeto gestado nos bastidores da Casa que visava abrir uma brecha para anistiar políticos na mira da Lava Jato. A manobra foi abortada após vir à tona.

PROJETO DE LEI ABRANDA PUNIÇÃO A VÁRIOS CRIMES

O PL 9.054/2017, aprovado pelo Senado em 2017 e em tramitação na Câmara, altera sete leis, entre elas o Código Penal. Fruto do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo Senado em 2012, traz alterações para tentar reduzir a superlotação do sistema carcerário, facilitar a ressocialização de presos e reduzir a burocracia. Para isso, abranda a punição para diversos crimes, desde que atendidos alguns pressupostos

TRANSAÇÃO PENAL

Como é hoje Há a possibilidade de o Ministério Público negociar com autores de crimes de menor potencial ofensivo (pena de até 2 anos) a não abertura de ação penal em troca de uma punição mais branda, como prestação de serviços à comunidade

Como ficaria Passa a caber para crimes com pena de até cinco anos, como estelionato, lesão corporal grave, associação criminosa e fraude em licitações. Além disso, atendidos requisitos, seria permitida a negociação pelo Ministério Público de prestação de serviços à comunidade em troca da não abertura de ação em casos de crimes sem violência ou grave ameaça e que tenham somatório de penas inferior a 8 anos. Isso valeria para alguns crimes de colarinho branco

SUSPENSÃO DE PROCESSOS

Como é hoje Há possibilidade de o Ministério Público negociar a suspensão do processo, para crimes com pena mínima de 1 ano, por período no qual o acusado terá alguns direitos restringidos e, ao final, poderá se ver livre de punição

Como ficaria Haveria possibilidade de negociação de suspensão para crimes com pena mínima de 3 anos, como peculato, corrupção, lavagem e organização criminosa, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime

PRISÃO EM REGIME FECHADO

Como é hoje O condenado a pena superior a 8 anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado

Como ficaria Só começaria a cumprir a pena em regime fechado aqueles condenados a pena superior a 9 anos

PRISÃO EM REGIME ABERTO

Como é hoje O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, ficando recolhido no período noturno e dias de folga

Como ficaria Se tornaria essencialmente um regime domiciliar, com normas disciplinares estabelecidas pelo juízo da execução.

MUTIRÃO CARCERÁRIO E PROGRESSÃO DE PENA

Como é hoje Em caso de superlotação, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece mutirões para antecipar benefícios a presos

Como ficaria Incluiria a jurisprudência na lei. Facilita ainda a progressão de pena para presos de unidades superlotadas

Fontes: Câmara, Senado, e estudo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público do Paraná

Fachin manda para 2ª Turma pedido de soltura de Lula motivado por “sim” de Moro a Bolsonaro365

Em despacho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin encaminhou para análise da 2ª Turma da Corte o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a anulação do processo do tríplex, além da libertação do político. “Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, escreveu Fachin no despacho disponibilizado no sistema eletrônico do Supremo nesta terça-feira (6).

O novo recurso foi baseado no fato de o juiz federal Sergio Moro ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o Ministério da Justiça. Para a defesa, houve atuação do juiz em desfavor de Lula “e com repercussão no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente”.

“Segundo recentes revelações, já públicas e notórias, [Moro] mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito –que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a ‘apodrecer na cadeia'”, traz o texto da defesa. “Necessária preservação da imparcialidade da jurisdição –sua característica essencial, associada à ideia de um terceiro alheio ao conflito– e da estética da imparcialidade”.

Fachin ainda pediu que, no prazo de cinco dias, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos a respeito da tese da defesa de Lula de que Moro foi parcial ao julgar o processo do tríplex. A suspeição de Moro já foi analisada pelas três instâncias mencionadas pelo ministro do Supremo.

Moro, que condenou Lula à prisão, teve sua sentença confirmada pela segunda instância, o que impediu o ex-presidente de disputar a eleição presidencial deste ano. Lula cumpre sua pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril.

Os advogados de Lula apresentaram, na segunda-feira (5), o recurso ao STF com referência à decisão do STJ, tomada no ano passado, que negou habeas corpus pedindo “a suspeição e a incompetência” de Moro.

Após ter aceitado o convite de Bolsonaro para ser ministro, Moro solicitou férias à Corregedoria de Justiça Federal. O magistrado só pedirá exoneração do cargo, condição para que assuma o ministério, em janeiro.

Enquanto isso, os processos da Operação Lava Jato que estavam em suas mãos ficam sob responsabilidade da juíza substituta Gabriela Hardt. Apenas após a exoneração de Moro é que o novo titular da 13ª Vara Federal em Curitiba deverá ser escolhido.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula disse, sobre o despacho de Fachin, que “a situação levada ao Supremo mostra claramente, à luz de parâmetros nacionais e internacionais, que Lula foi julgado, condenado e mantido encarcerado por juiz que aderiu a um projeto político de oposição ao ex-presidente”.

“Ninguém pode ser julgado por um opositor político. Por isso esperamos que a mais Alta Corte do país possa reconhecer a suspeição alegada e declarar a nulidade de todo o processo, restabelecendo a liberdade plena de Lula”, escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins.

Além de Fachin, compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Assim que os tribunais prestarem os esclarecimentos solicitados por Fachin, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá cinco dias para se manifestar.

A última vez em que a 2ª Turma tomou uma decisão a respeito de um pedido de liberdade de Lula foi em maio passado. O pedido era para que Lula pudesse aguardar a tramitação do processo do tríplex em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis. Em julgamento no plenário virtual, os cinco ministros decidiram negar a tentativa do petista de reverter sua prisão, pontuando que o tema já havia sido debatido pelo plenário do Supremo.

Na ocasião, a Turma tinha Toffoli como um de seus membros –ele deixou o grupo em setembro quando substituiu Cármen Lúcia na presidência do STF; por sua vez, a ministra passou a ocupar o assento de Toffoli na 2ª Turma. Com o novo recurso de Lula, essa será a primeira vez que a nova composição da 2ª Turma irá analisar uma ação de Lula por sua liberdade.

Leia a íntegra do despacho de Fachin:

Despacho:
1. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual se aponta como ato coator acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AgRg nos EDcl no HC n. 398.570/PR.
2. Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo 5 (cinco) dias, acerca do alegado na inicial da impetração, cuja cópia deverá acompanhar os respectivos ofícios.
3. Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo).
4. Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado.
Publique-se. Intime-se.

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Com Alckmin, PSDB perde apoio de artistas na internet

O partido, que nas últimas eleições foi a opção para atores como Dado Dolabella, Lima Duarte e a cantora Sandra de Sá, perdeu seguidores na cultura para Jair Bolsonaro (PSL)

Amenos de três semanas das eleições, a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida eleitoral pela Presidência não conquistou apoios significativos de artistas nas redes sociais, como fizeram seus principais concorrentes.

Em um levantamento sobre a opinião de celebridades no Facebook e no Twitter, a reportagem não encontrou atores, músicos, escritores, cartunistas ou cineastas que tivessem recorrido à internet para declarar voto no tucano. A assessoria do candidato tampouco apontou nomes de apoiadores declarados dele.

O partido, que nas últimas eleições foi a opção para atores como Dado Dolabella, Lima Duarte e a cantora Sandra de Sá, perdeu seguidores na cultura para Jair Bolsonaro (PSL) -caso do cantor Lobão- mas viu uma migração ainda mais contundente de apoiadores para Marina Silva, da Rede.

Em agosto, Luciano Huck elogiou o ex-governador de São Paulo mas disse que ele representava a “velha política”. Depois, sinalizou simpatia por Marina citando a postura ética da candidata, sem declarar seu voto. O ator Marcelo Serrado, outro forte aliado na campanha de Aécio em 2014, disse agora: “não apoio o PSDB”. Ele conta que seu apoio está com Marina.

Ciro Gomes (PSD) e Guilherme Boulos (PSOL), da mesma forma, provocaram alguma perda para o PT, ainda que a queda tenha sido bem menos visível nas manifestações de apoio à legenda de Lula.

O cantor e compositor Chico Buarque, eleitor de Lula e de Dilma Rousseff em outros anos, continua ao lado do partido que será representado por Fernando Haddad nas urnas. Ele posou para foto com o ex-prefeito de São Paulo após a entrevista que ele concedeu ao Jornal Nacional, da Globo, no último dia 14. “Foi excelente prefeito”, disse em vídeo na internet.

Paulo Betti, conhecido eleitor do PT, chegou a considerar Boulos como seu candidato, mas desde o anúncio de que Haddad substituiria oficialmente Lula na corrida eleitoral, o que ocorreu no último dia 11, passou a defendê-lo em sua página no Facebook.

A diferença é que agora Betti está de olho nas pesquisas e não descarta votar em Ciro. A decisão passará pela percepção de qual candidato terá mais forças para enfrentar Bolsonaro. O ator acha que o antipetismo eventualmente pode fortalecer o candidato do PSL no segundo turno.

O PT também manteve entre seus apoiadores a sambista Beth Carvalho, que foi ao programa eleitoral petista nas rádios nesta terça (18) para declarar seu voto. Já Frei Betto, que apoiou Dilma Rousseff em 2014, anunciou no último mês de março que sua preferência está com Boulos.

Para Ney Latorraca, que declarou apoio aos tucanos em diversas eleições, as acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça contra Neves causaram decepção nos artistas que, como ele, apoiaram o peessedebista em 2014. O ator, porém, não descarta votar em Alckmin. Ele diz que se dedica hoje “a uma matemática”. “Minha decisão vai depender das pesquisas”, diz.

A decisão de não se manifestar por meio da internet também reflete o medo de sofrer ataques virtuais. “Hoje, você pode ser crucificado por qualquer coisa que você fala”, diz. Uma das opções mais fortes, para o ator, também é Marina.

O diretor e ator Juca de Oliveira, que apoiou o PSDB em outras eleições, diz que atualmente prefere não declarar seu voto, também para evitar ataques.

“As manifestações de ódio estão em todos os lugares. Parece que estamos em uma guerra. Não é assim que a gente pensava a democracia antes”, reclama. Com informações da Folhapress.

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