IPVA ficará em média 3,8% mais barato para veículos usados

Os proprietários de veículos usados emplacados no Paraná pagarão, em média, 3,8% a menos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Uma pesquisa de mercado realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que referencia o cálculo do imposto, apontou a desvalorização.

A redução pode ser ainda maior, dependendo da marca, ano de fabricação e modelo do veículo emplacado no Estado. Entre as maiores quedas está, por exemplo, a motoneta I/Bashan Bull Liv125, que teve uma redução de 53%, sendo uma das maiores registradas no Paraná.

Em 2019 o Paraná contará com 4,3 milhões de veículos tributados e outros 2,6 milhões não tributados. A expectativa é de que o IPVA lançado para o próximo ano atinja R$ 3,4 bilhões

Pagamento

Em 2019, a data de vencimento para pagamento em cota única (à vista) ou a quitação da primeira cota será entre os dias 24 e 30 de janeiro de 2019, variando de acordo com os números finais da placa.

Caso opte pelo pagamento à vista, o contribuinte terá um desconto de 3% no valor final. No ano anterior, o prazo para pagamento em cota única variava entre os dias 10 e 16 de janeiro.

Já o contribuinte que preferir dividir o pagamento do IPVA 2019 em três cotas, deverá ficar atendo aos prazos, de acordo com o calendário abaixo.

O pagamento da primeira cota será entre os dias 24 e 30 de janeiro; da segunda entre os dias 21 e 27 de fevereiro e da terceira e última entre os dias 21 e 27 de março de 2019, de acordo com os números finais das placas.

Mudança de pagamento

Neste exercício, os contribuintes receberão em casa apenas uma correspondência, contendo a Guia de Recolhimento para pagamento em cota única (à vista) do IPVA 2019. Quem optar por parcelar o IPVA em três cotas, deve entrar no Portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br) e imprimir as guias de recolhimento.

O pagamento também poderá ser feito usando somente o número do Renavam nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento, Santander e Sicredi.

Nota Paraná

127.664 proprietários de veículos utilizaram os créditos do Nota Paraná para quitar ou reduzir o valor do IPVA 2019. Isso ocasionou uma economia de mais de R$ 15,5 milhões aos bolsos dos contribuintes, valor 17,3% maior do que o registrado no ano anterior.

Os contribuintes que, mesmo transferindo os créditos do Nota Paraná, não conseguiram quitar o IPVA 2019 integralmente, receberão a Guia de Recolhimento com a diferença, que também poderá ser quitada à vista, aproveitando o desconto de 3% ou dividido em três cotas.

Incêndio de grandes proporções afeta cerca de 600 casas em Manaus

Notícias ao Minuto Brasil

Um incêndio no bairro Educandos, em Manaus (AM), atingiu cerca de 600 casas na noite desta segunda-feira (17). As informações são da Defesa Civil. Até o momento, quatro vítimas foram levadas a hospitais da capital.

De acordo com o G1, o incêndio começou por volta das 20h em uma região com dezenas de casas de madeira entre as ruas Inácio Guimarães e Nova. O fogo se propagou para residências de alvenaria. A situação das chamas foi agravada pela quantidade de veículos estacionados nas vias, o vento constante e uma falha na distribuição de energia elétrica.

prefeitura informou a criação de uma força-tarefa para atender vítimas e famílias desabrigadas pelo incêndio. A equipe é formada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manautrans), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Fundo Manaus Solidária

Vídeos e imagens do incêndio estão circulando no twitter.

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Idoso ou deficiente pobre que não se cadastrar em 15 dias terá BPC suspenso

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm mais 15 dias para fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal.

O cadastro deve ser feito até 31 de dezembro e é obrigatório. Quem não fizer a inscrição terá o benefício suspenso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em 2016, o governo publicou um decreto determinando que idosos e deficientes do BPC precisam estar inscritos no CadÚnico para receber o benefício. Quem já fez a inscrição desde que o decreto foi publicado, não precisa fazer novamente.

As regras com os detalhes de como será a suspensão, que estavam previstas para sair no início de dezembro, ainda não foram publicadas no “Diário Oficial da União”.

Como fazer a inscrição no CadÚnico?

O cadastramento deve ser feito nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Clique aqui e veja os endereços dos Cras em São Paulo (para escolher outra cidade, clique no quadro azul no alto da página – “Alterar local”).

A inscrição também pode ser feita por outra pessoa que more na mesma casa do beneficiário do BPC, desde que leve os documentos de todos que residem com ele.

No CadÚnico ficam registradas informações como características da casa do beneficiário, a identificação e a escolaridade de cada pessoa que mora no local e a situação de trabalho e renda, por exemplo.

O que levar?

É obrigatório informar o número do CPF de todos os componentes da família. Segundo o ministério, para facilitar o cadastramento, a recomendação é levar também um comprovante de residência, bem como documentos pessoais de cada morador da casa.

Não lembra se fez a atualização?

É possível consultar a situação cadastral por meio da ferramenta Consulta Cidadão. Outra recomendação é procurar o Cras ou a secretaria de assistência social do seu município.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é um benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas de baixa renda. Têm direito:

  • Idosos: com 65 anos ou mais
  • Pessoa com deficiência: qualquer idade. É preciso comprovar impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

É preciso que a renda por pessoa da família (do idoso ou do deficiente) seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente (R$ 238,50, em 2018). É preciso ter residência fixa no Brasil.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito. Porém, o segurado não recebe o 13º salário e não deixa pensão por morte.

Qual o valor do benefício?

Um salário mínimo (R$ 954, em 2018).

O que fazer se tiver o benefício suspenso?

Será preciso entrar com pedido de recurso no INSS em até 30 dias a partir da data da suspensão. O beneficiário poderá ser notificado pela rede bancária, por meio do Demonstrativo de Crédito de Benefício, ou por meio de carta com aviso de recebimento. Os detalhes sobre a suspensão ainda serão publicados em portaria do Ministério do Desenvolvimento Social.

Mais Médicos recebe até hoje inscrições de formados no exterior

Os candidatos brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) têm até este domingo (16) para enviar a documentação comprobatória para o Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, as inscrições foram prorrogadas após picos de instabilidade do site do programa, o que dificultou o acesso dos candidatos ao sistema de inscrição.

No último balanço divulgado pela pasta, na quinta-feira (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Programa Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os médicos obtiveram a formação.

Com o novo cronograma, os profissionais com registro (CRM) no Brasil também terão até 18 de dezembro para apresentação nas cidades selecionadas. O início da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

As próximas etapas do programa seguirão um novo cronograma:

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/19 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis.

MP-GO convoca promotora de férias para reforçar força-tarefa que apura denúncias contra João de Deus

Por Paula Resende,

Defesa de João de Deus quer que médium retome atendimentos

O Ministério Público de Goiás convocou a titular da promotoria de Abadiânia, Cristiane Marques, que estava de férias, para reforçar a força-tarefa que investiga as acusações de abuso sexual contra João de Deus. Até quinta-feira (13), 330 mulheres denunciaram o médium ao órgão. Ele nega os crimes.

O jornal “O Globo”, a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.

A força-tarefa que investiga as denúncias contra João de Deus começou o trabalho de investigação na segunda-feira (10), depois que o programa Conversa com Bial divulgou o relato de 10 mulheres que disseram ter sido abusadas sexualmente pelo médium.

João de Deus é suspeito de abuso sexual  — Foto: Reprodução/ TV AnhangueraJoão de Deus é suspeito de abuso sexual  — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

João de Deus é suspeito de abuso sexual — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Para atender às mulheres que não moram em Goiás, o MP-GO preparou uma sala de videoconferência. Nela, ficam os promotores de Goiás que participam da força-tarefa, duas psicólogas e dois tradutores de línguas estrangeiras.

“Temos casos fora do Brasil, por isso, temos a necessidade de acompanhamento para ajudar a gente a esclarecer todas essas situações”, afirma o procurador-geral do órgão, Benedito Torres.

Compõem a força-tarefa.

  • Cristiane Marques – promotora de Abadiânia;
  • Steve Gonçalves Vasconcelos – promotor de Alexância que estava em substituição na promotoria de Abadiânia;
  • Luciano Miranda Meireles – coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal;
  • Paulo Eduardo Penna Prado – subcoordenador do CAO Criminal;
  • Patrícia Otoni Pereira – coordenadora do CAO dos Direitos Humanos;
  • Gabriella de Queiroz Clementino – integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Psicólogas:

  • Liliane Domingos Martins
  • Lícia Nery Fonseca

Pedido de prisão

O MP-GO protocolou, no fim da tarde de quarta-feira (12), o pedido de prisão preventiva de João de Deus, após a força-tarefa receber centenas de denúncias de supostas vítimas do médium.

O pedido deve ser analisado pelo juiz Fernando Chacha, que é responsável pela comarca de Abadiânia. A assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou ao G1 que não pode confirmar nenhuma informação porque o caso está em segredo de Justiça.

Advogado de João de Deus, Alberto Toron disse, na quinta-feira (13), que ainda não foi comunicado oficialmente sobre o pedido e que seu cliente segue à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.

“Eu fui informado apenas pela imprensa, não recebi qualquer comunicação oficial, não conheço o teor do suposto pedido e, portanto, a única coisa que posso dizer é que o João de Deus voltou para Abadiânia e está à disposição da Justiça, como sempre esteve. Não me parece que haja qualquer necessidade da decretação da prisão preventiva. Por hora, é tudo que eu posso dizer”, afirmou.

G1 GO

Bebê nasce com franja branca e faz sucesso nas redes sociais

O sucesso da bebê Mayah Aziz Oliveira começou na sala de parto, ainda na maternidade onde nasceu, em Belo Horizonte. “Ela está com luzes no cabelo”, exclamou surpreso o cirurgião, assim que a criança apareceu. “Quando veio o meu xeroquinho foi muito legal”, contou a publicitária e produtora de eventos Talyta Youssef, de 40 anos, mãe da criança. As duas têm piebaldismo, que causa uma desordem na produção da melanina, o pigmento que dá cor à pele.

A publicitária falou que foi um “reboliço” no Hospital Sofia Feldman já nos primeiros minutos da vida de Mayah, que completa 23 dias nesta quinta-feira (13).

E já na maternidade vieram as câmeras, celulares e os holofotes. “Lá na maternidade, as pessoas já começaram a tirar foto dela, e a visitar. Eu fiquei quatro dias internada e aí as enfermeiras, o pessoal da limpeza, o pessoal da equipe do Sofia [Feldman] começaram a ir visitar e a tirar foto. Aí essas fotos já começaram a rodar”, disse Talyta. A imagem da bebê chegou até a fotógrafa Paula Beltrão, que decidiu presentear a família com um ensaio.

A mãe da Mayah contou que achou “ótimo” o presente, já que ela e o marido chegaram há pouco tempo da Austrália e estavam se organizando financeiramente. “Eu achei ótimo. Eu até achei estranho e pensei: ‘nossa, será que é de graça mesmo?’”.

Depois das fotos da Paula, a Talyta disse que amigos de longa data a procuraram para contar que tinham visto a sua bebê. A produtora de eventos disse também que comentários de pessoas desconhecidas chegaram até ela.

“É engraçado isso. Até porque eu tenho [a mecha]. E na minha época isso não era legal. A mechinha e a manchinha no corpo eu escondia com base, com corretivo. Eu arrancava meus cabelos quando eu era criança pra não ter o cabelo branco na frente. E é engraçado hoje isso ser uma característica que causa curiosidade e bem querer nas pessoas”, comentou a publicitária.

A dermatologista Ana Cláudia de Brito Soares, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, disse que é preciso que as escolas conscientizem as crianças sobre o piebaldismo. “É a oportunidade de ensinar aos meninos que existem essas coisas, que isso não faz ninguém pior ou melhor do que ninguém. Diminui o preconceito, a criança fica bem, a autoestima da criança é preservada”, comentou.

A especialista afirmou que piebaldismo é uma doença genética, autossômica dominante, que significa que ela passa de uma geração para outra.

“Você tem uma desordem no desenvolvimento dos melanócitos, que são as células que produzem a melanina, que é o pigmento que dá cor à pele. O piebaldismo é caracterizado por uma mecha de cabelinho branco e uma área em forma de triângulo de despigmentação da pele, normalmente na testa”, explicou.

De acordo com Ana Cláudia, é muito importa proteger a área com filtro solar ou um boné, um chapéu. “Lembrar de proteger muito a área do triângulo, porque aquela área não tem pigmento, não tem proteção contra a queimadura solar”, destacou.

Certamente, a mãe da Mayah não terá dificuldades para cuidar da bebê. O piebaldismo acompanha a família há algumas gerações. O avô, uma tia e a mãe da Talyta tinham a mecha característica.

Amazônia brasileira abriga 453 garimpos ilegais, mostra estudo

OBrasil tem 453 garimpos ilegais na Amazônia, de acordo com mapa inédito apresentado nesta segunda-feira (10) pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada). Em todo o bioma –que se espraia por nove países, em quase 7 milhões de km²–são mais de 2.500.

Enquanto a Venezuela lidera o ranking amazônico dessa atividade predatória, com 1.899 garimpos clandestinos, o Brasil ocupa o primeiro posto entre os países que mantém a atividade ilegal dentro de terras indígenas, com 18 casos entre os 37 identificados, e em áreas de conservação.

Esse quadro pode se agravar em breve. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem defendido que as populações indígenas tenham o direito de explorar as suas terras. Ele também já sugeriu que índios possam receber royalties sobre a extração de minérios nas reservas.

Neste domingo (8), após muita polêmica e indefinição, Bolsonaro anunciou o futuro ministro do Meio Ambiente que terá que enfrentar o problema: Ricardo Salles. Ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), se notabilizou por críticas ao MST.

“O objetivo do mapa é mostrar a abrangência transnacional do garimpo ilegal na Amazônia, em geral praticado por grupos à margem da lei e que gera prejuízos à floresta, aos rios, aos índios e às populações tradicionais”, explica Alicia Rolla, geógrafa do ISA (Instituto Socioambiental), que coordena a Raisg.

Além de Venezuela, com 1.899 garimpos ilegais, e Brasil, com 453, o mapa aponta 134, no Peru, e 68, no Equador.

Para chegar ao resultado, os pesquisadores agregaram conhecimentos de diversas fontes, como estudos técnicos, informações de parceiros locais, notícias da imprensa de cada país e análises de imagens de satélites. “Trabalhamos por cerca de um ano e meio no projeto”, diz a geógrafa.

O mapa mostra 2.312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais como ouro e diamantes. “Conceitualmente, ‘pontos’ e ‘áreas’ são a mesma coisa, mas as ‘áreas’ são aqueles garimpos cuja extensão determinamos por meio de sensoriamento remoto”.

Além disso, foram mapeados 30 rios afetados pela atividade extrativista ou pela entrada de máquinas, insumos e saída de minerais. Na Colômbia e na Bolívia, as unidades de análise foram os rios, razão pela qual não aparecem quantificados como pontos.

Segundo Roberto Cabral, coordenador de operações de fiscalização do Ibama, o garimpo ilegal provoca a “destruição da cobertura vegetal da floresta. Na Amazônia, a maioria dos garimpos segue o curso d’água, assim, a exploração derruba os barrancos, muda o curso de rios e arrasa igarapés. Além disso, o mercúrio utilizado na atividade se propaga pelo rio”.

Para Alicia Rolla, o mapa permitirá que os órgãos ambientais delineiem estratégias de intervenção mais articuladas, “pois ele possibilita ver toda uma região, e não apenas garimpos isolados”.

Ela também cita a possibilidade de incrementar a cooperação internacional no combate a esse crime. Dá como exemplo a extração mineral realizada nas terras ianomâmi no Brasil e na Venezuela.

“Quando ocorre uma ação fiscalizadora no lado brasileiro, os garimpeiros fogem para o lado venezuelano e voltam depois. Esse mapeamento pode servir de base para orientar uma necessária articulação internacional para coibir a mineração ilegal”.

“Trata-se de uma atividade não só ilegal como impossível de ser legalizada”, diz Cabral, sobre os garimpos em terras indígenas e áreas de conservação.

Além de liderar o ranking, a Venezuela também é o local onde a mineração produz mais tensão social. A criação em 2016 do chamado Arco Mineiro do Orinoco, localizado na bacia desse rio, deflagrou conflitos armados na região. Estima-se que mais de cem pessoas morreram em confrontos desde 2016.

“Trata-se de uma área imensa, que ocupa 12% da Amazônia venezuelana”, diz Gustavo Faleiros, coordenador do InfoAmazônia, que produziu, em parceria com a Raisg, um “storymap”, forma de apresentação que expõe dados do mapa de maneira interativa.

“O governo mapeou as zonas de existência de minérios para fazer concessões e parcerias com a iniciativa privada. Só que já existiam mineiros ilegais nessa área e, a partir do decreto de criação [do Arco Mineiro], o exército foi enviado para retomar algumas delas”, diz.

A investida do governo venezuelano sobre a área é vista como uma tentativa, após a queda de preço do petróleo, de arrecadar recursos com a exploração do ouro, cujo valor de mercado aumentou muito na última década.

No Brasil, a valorização do metal, de 149% desde 2010, com o grama valendo na última sexta R$ 155,23– é apontada como uma das razões para o recrudescimento do garimpo ilegal na Amazônianacional, com polo minerador na região do rio Tapajós.

Ali, a exploração data do final da década de 1950, diz Maurício Torres, da Universidade Federal do Pará.

Inicialmente todo o trabalho era feito de forma artesanal e manual. Segundo Torres, uma peculiaridade da região permitiu que, de início, as mineradoras não se sobrepujassem aos garimpeiros.

“O ouro ali está distribuído numa área imensa. Assim, se uma mineradora controlasse um ponto, o garimpeiro só precisava ir para o terreno ao lado. Isso , em certa medida, deu ao garimpo uma situação democrática e nacional”.

Com o escasseamento do ouro superficial, explorado pelos primeiros garimpeiros, a região do Tapajós viu a chegada das mangueiras bico-jato. Nessa técnica, água pressurizada é utilizada para o desmonte de barrancos. A lama resultante é então filtrada para a extração do metal. A prática produz grandes crateras.

“Isso já tornou possível algum controle do acesso ao ouro pelos donos de garimpo”, pelos gastos para comprar a máquina e combustível.

A partir de 2008, diz Torres, a situação muda drasticamente com a chegada de retroescavadeiras hidráulicas (PCs) e de dragas escariantes, com um poder de destruição ambiental avassalador.

“A grande transformação da região ocorreu com a chegada das PCs. Elas geram um impacto ambiental insano. Eu arriscaria dizer que a alteração da cobertura florestal foi maior nos últimos 10 anos do que nos 50 anteriores.”

Isso também produziu uma concentração econômica e de controle dos garimpos inéditas. Uma PC custa aproximadamente R$ 500 mil.

Nesse contexto, diz Torres, é muito importante diferenciar o garimpeiro do dono do garimpo. “O garimpeiro, em geral, é um peão, um trabalhador rural, um ribeirinho, é alguém que luta para sobreviver. O bandido é o dono do garimpo. No entanto, persiste a ideia de que o garimpeiro é o demônio. Quase todas as ações só atacam a ponta da cadeia, investem contra o garimpo. Isso não funciona.”

A chegada das PCs no Tapajós se deu com o aumento da cotação do preço do ouro. “A partir dos anos 1990, com abertura da antiga União Soviética, injetou-se muito ouro no mercado e o preço caiu. Desde a crise econômica de 2008, o ouro se fortaleceu de novo. A partir daí a relação do preço do ouro com o preço do diesel passou a compensar.” Com informações da Folhapress.

Brasil tem 5,2 milhões de crianças na extrema pobreza e 18,2 milhões na pobreza

Por Daniel Silveira e Luiz Guilherme Gerbelli, G1

Os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. No ano passado, 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta semana.

Em números absolutos, são 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza – o equivalente a quase toda a população da Dinamarca – e 18,2 milhões na pobreza – pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

A pesquisa mostrou um outro dado alarmante: entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens.

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

Futuro ameaçado — Foto: Arte/G1Futuro ameaçado — Foto: Arte/G1

“A criança pobre tem obviamente menos oportunidade do que a criança não pobre, tem muito menos acesso ao investimento em capital humano”, afirma o economista e professor da PUC do Rio de Janeiro José Marcio Camargo.

Em relação a 2016, houve uma ligeira piora. Há dois anos, 11,4% dos brasileiros entre 0 e 14 anos estavam na extrema pobreza e 42,9% na pobreza.

Historicamente, o Brasil sempre foi um país com pobreza concentrada em crianças e jovens. E, apesar do retrocesso recente, as condições destes grupos até melhoraram nas últimas décadas com a implementação de programas sociais, como o Bolsa Escola, nos anos 90, depois incorporado ao Bolsa Família.

A dificuldade de uma mudança estrutural, segundo analistas, se dá pela escolha do Brasil de priorizar o gasto público nos mais velhos, sobretudo com o modelo atual do sistema previdenciário.

O sistema de aposentadoria do Brasil é considerado um ponto fora da curva quando comparado com o de outros países. O Brasil tem 8,5% da população com mais de 65 anos e gasta 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência. No Japão, um terço da população é composta por idosos, mas a despesa previdenciária é de 10%.

“Os números da fotografia da pobreza mostram que o tratamento dado para os vários grupos é diferente. E isso fica evidente porque, de alguma forma, crianças e jovens estão em condições de menor igualdade em relação às gerações mais velhas”, diz o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Um levantamento conduzido pelo pesquisador também ajuda a revelar como a estrutura atual do país deixa os mais jovens desprotegidos. No biênio de 2016 e 2017, a probabilidade de uma criança entrar no campo da pobreza era de 8,9%. Entre os idosos, ficou em 1,6%.

E, de fato, os próprios números do IBGE reforçam que os indicadores sociais são muito melhores para os que têm 60 anos ou mais. Em 2017, 1,7% eram extremamente pobres e 8,1% eram pobres.

Programas ajudaram no combate à pobreza

Os programas sociais criados nas últimas décadas ajudaram a mitigar a pobreza entre os mais jovens porque passaram a fazer uma espécie de concorrência com o mercado de trabalho ao exigirem a matrícula de crianças em escola para o pagamento de benefícios.

Nos anos 90, por exemplo, uma criança de uma família que estava entre as 20% mais pobres da população, podia contribuir com até 30% da renda per capita familiar, por meio do trabalho.

“Isso significava que, se essa criança saísse do mercado de trabalho e fosse para a escola para estudar, a família perderia 30% da renda per capita”, afirma Marcio Camargo. “Para uma família pobre, é muito dinheiro.”

Bolsa Família  — Foto: Assessoria/Prefeitura de Porto VelhoBolsa Família  — Foto: Assessoria/Prefeitura de Porto Velho

Bolsa Família — Foto: Assessoria/Prefeitura de Porto Velho

Uma análise detalha do impacto do Bolsa Família por faixa etária também mostra como o programa é eficiente para reduzir a pobreza entre os mais jovens. Em 2017, de acordo com Neri, entre as famílias contempladas pelo programa, as crianças de 0 a 4 anos eram beneficiadas com uma valor do benefícios oito vezes superior ao dos idosos.

“Os programas como Bolsa Escola e Bolsa Família tiveram as crianças como grandes beneficiárias. Não foram suficientes para reverter a tendência como um todo, mas ajudaram a nivelar o campo de jogo”, diz Neri.

O Brasil deve enfrentar uma encruzilhada para definir o rumo do gasto público no futuro diante de uma provável combinação de milhões de crianças e jovens na pobreza em uma sociedade que será cada vez mais velha e que deve demandar mais gastos do governo – não apenas em Previdência, mas em saúde.

“Os dois extremos vão precisar do Estado, mas o país não pode abrir mão de políticas públicas ativas para a infância e juventude”, afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. “Será preciso reorganizar a política e ela não poder ser punitiva para os mais pobres.”

Neste mês, o IBGE divulgou que a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior. A expectativa da FGV é que a proporção de idosos entre a população total do país cresça 488% nos próximos 50 anos.

Expectativa de vida do brasileiro ao nascer (1940 – 2017)
Brasileiro nascido em 2017 vive em média dois meses a mais que os que nasceram há dois anos
45,545,5484852,552,557,657,662,562,566,966,969,869,873,973,975,875,876761940195019601970198019912000201020162017020406080
Fonte: IBGE

“Um gasto público com educação costuma favorecer mais a criança, o gasto com saúde beneficia mais o idoso”, diz Neri. “O país vai ter de enfrentar uma série de ajustes nas políticas públicas, com faixas mais e menos impactadas pelas tomadas de decisão.”

“A política social brasileira deixa a pessoa viver uma vida miserável e, no fim da vida, ela ganha um bilhete premiado e passa a ter uma renda maior”, diz Neri. “Não que essa renda seja suficiente. Mas é algo que não faz sentido para o ciclo de vida de uma pessoa.”

Com sorte, nova ministra não terá poder sobre educação e saúde

Segundo Damares Alves, em breve a princesa do desenho “Frozen” acordará a Bela Adormecida com um “beijo lésbico”. Ela também reclamou quando viu o pai gay de uma ilustração usando um tênis da moda, que o faz parecer mais descolado do que um pai heterossexual.

Com sorte, a futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não terá poder para interferir em políticas públicas na saúde, na educação, na cultura e em outros temas fora de seu guarda-chuva.

A pasta que será comandada pela advogada e pastora não toma decisões nessas áreas, mas costuma ser ouvida. Caso ela abasteça o governo com as informações que usou em palestras nos últimos anos, o país corre o risco de enfrentar retrocessos.

Também exibiu uma propaganda italiana sobre discriminação sexual e disse falsamente que ela seria reproduzida no Brasil. Ao falar de turismo sexual, afirmou: “Tem muito hotel fazenda de fachada por aí para os homens transarem com animais”.

Nesta quinta-feira (6), Damares disse estar interessada em combater preconceitos, a pedofilia e a violência contra a mulher. O ministério já tem um prato cheio de problemas para resolver sem as invencionices de alas ultraconservadoras.

Se não surgirem explicações convincentes, a revelação de que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão em um ano e assinou um cheque de R$ 24 mil para a mulher de Jair Bolsonaro abrirá a primeira crise do novo governo.

O azar do futuro presidente é que ele não poderá usar a caneta Bic para demitir o filho, senador eleito, caso precise se distanciar do problema. Nesta semana, Flavio disse que, por causa do sobrenome, não será “um senador comum”. Ele tem razão.

Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

PRF abre as inscrições do concurso para 500 vagas e altera distribuição de vagas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) abre nesta segunda-feira (3) as inscrições do concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Houve alteração na distribuição de vagas nos estados do Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima. Veja abaixo:

Veja a distribuição das vagas por estados:

  • Acre (17 vagas)
  • Amapá (28 vagas)
  • Amazonas (23 vagas)
  • Bahia (17 vagas)
  • Goiás (27 vagas)
  • Maranhão (18 vagas)
  • Mato Grosso (9 vagas)
  • Mato Grosso do Sul (35 vagas)
  • Minas Gerais (57 vagas)
  • Pará (81 vagas)
  • Piauí (22 vagas)
  • Rio de Janeiro (10 vagas)
  • Rio Grande do Sul (23 vagas)
  • Rondônia (74 vagas)
  • Roraima (15 vagas)
  • São Paulo (19 vagas)
  • Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Portanto, os candidatos aprovados deverão ser convocados para trabalhar dentro desse prazo.

Últimos concursos

Os últimos concursos da PRF para o cargo foram realizados em 2013 e 2009. O de 2013 ofereceu mil vagas e foi organizado pelo então Cespe/UnB. O de 2009 ofereceu 750 vagas, mas acabou preenchendo 1.500 – esse concurso ficou suspenso por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

  • Inscrições: de 03/12 a 18/12
  • Vagas: 500
  • Salário: R$ 9.473,57
  • Taxa: R$ 150
  • Prova: 03/02/19
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