Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná para cumprir pena

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da pena do parlamentar.

Ao negar um recurso do senador no dia 25 de setembro, a Primeira Turma do STF determinou o imediato cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, mas a ordem não pode ser cumprida em função do Código Eleitoral. A lei prevê que nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito a partir de 15 dias antes do dia da votação.

Na ocasião, ele estava com o registro de candidatura ao governo de Rondônia inferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-GO). No início de outubro, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesmo assim, ele não poderia ser preso porque, desde a última terça-feira, 2, até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderia ser preso ou detido, salvo em flagrante.

Brasil tem 2.044 casos confirmados de sarampo

Notícias ao Minuto Brasil

OBrasil registrou até 8 de outubro 2.044 casos confirmados de sarampo, sendo 1.629 no Amazonas e 330 em Roraima. Casos isolados foram identificados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (36), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), em Sergipe (4) e no Distrito Federal (1). Há ainda, de acordo com dados divulgados hoje (10) pelo Ministério da Saúde, um total de 7.966 casos em investigação.

Os surtos, segundo a pasta, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que circula no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta surto de sarampo desde 2017. “O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”.

Até o momento, no Brasil, foram confirmadas dez mortes pela doença, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro), quatro no Amazonas (todos brasileiros, dois de Manaus e dois do município de Autazes) e dois no Pará (indígenas venezuelanos).

Justiça abre brecha para livrar executivos da Samarco

Notícias ao Minuto Brasil

AQuarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta terça-feira (9) atenuar a acusação contra um executivo da Samarco e trancar a ação penal em relação a outro. A medida que alivia uma possível condenação ainda pode ser aplicada a todos os acusados pelo desastre ambiental em Mariana (MG).

Os dois executivos e mais 19 pessoas ligadas à mineradora são réus acusados de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pela morte de 19 pessoas no rompimento da barragem de Fundão.

A tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, destruiu 650 km de ecossistemas, espalhando rejeito de minério de pelo Rio Doce até o mar, no Espírito Santo. A Samarco é controlada pela Vale e BHP Billiton.

A decisão modifica a classificação jurídica dada pela acusação do Ministério Público Federal (MPF) de homicídio, cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão, para inundação com resultado morte, que tem pena máxima de 8 anos de prisão. O MPF irá recorrer.

O pedido veio da defesa de André Ferreira Cardoso, que era representante da BHP no comitê gestor da Samarco. Os três desembargadores da turma atenderam ao habeas corpus do advogado Alberto Zacharias Toron.

Na avaliação de Toron, a medida deverá valer para os outros executivos acusados, já que as circunstâncias são as mesmas para todos. O TRF, porém, ainda analisará caso a caso.

Em outra decisão também desta terça, os desembargadores extinguiram a ação penal contra José Carlos Martins, que integrava o Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale.

Nesse caso, o TRF também atendeu um habeas corpus, proposto pelo advogado Eugênio Pacelli. Segundo a defesa de Martins, a última reunião da qual ele participou foi em abril de 2013, oito meses antes de surgir o primeiro relatório que apontou risco de rompimento da barragem.

Portanto, de acordo com Pacelli, o executivo não pode ser responsabilizado pelas mortes. O MPF também irá recorrer contra o trancamento.

A ação penal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) e é resultado de uma denúncia do MPF contra 22 pessoas e quatro empresas, acusadas de homicídio, lesão corporal e crimes ambientais. A denúncia foi aceita em novembro de 2016.

Todos os executivos e as empresas -as mineradoras e a consultoria VogBR, que apresentou laudo de estabilidade da barragem- negam ter cometido crimes.

No processo, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, a Samarco defende que as medidas reparatórias após o rompimento justificam a absolvição por parte dos crimes ambientais.

Também afirma que não há razão para acusação de homicídio, pois as mortes foram desdobramento de conduta ofensiva ao meio ambiente.

No âmbito civil, o MPF e as mineradoras firmaram um novo acordo de reparação em junho deste ano que extingue uma ação de R$ 20 bilhões e suspende outra de R$ 155 bilhões. Na semana passada, o Ministério Público de Minas e as mineradoras também acertaram as condições de indenização para famílias atingidas em Mariana. Com informações da Folhapress.

Carros batem de frente e sete pessoas morrem em Minas

Um acidente entre dois carros deixou sete mortos na rodovia Vital Brasil (BR-267), no município de Cambuquira, no sul de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira, 8. Os veículos bateram de frente próximo ao quilômetro 350, por volta das 6h, e a pista permaneceu interditada por mais de três horas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu um Fiat Palio, com placas de Andrelândia (MG), e um Chevrolet Onix de São Lourenço (MG). Os dois motoristas e os cinco passageiros dos carros morreram – cinco pessoas na hora e duas durante o socorro, antes mesmo de chegarem ao hospital.

Peritos foram ao local analisar como se deu a colisão, e até um helicóptero foi acionado para ajudar a socorrer as vítimas, sem sucesso.

No Palio estavam Gean Carlos de Oliveira, de 34 anos, Maxsuel Tomaz da Silva, de 33, Carlos Bruno Corrêa, de 22, e Genueverton Antônio da Silva Oliveira, de 29. Maria Lúcia Fernandes, de 68 anos, Terezinha Altino de Oliveira, de 54, e Luiz Cláudio Fonseca, de 49, seguiam no Ônix.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) e as causas do acidente serão apuradas em inquérito a ser aberto pela Polícia Civil. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Mãe sai do coma após sentir o filho no colo pela primeira vez

Uma mãe saiu do coma induzido após sentir o toque da pele do recém-nascido pela primeira vez, 23 dias depois do parto. O caso emocionante envolvendo Amanda Cristina Alves da Silva, de 28 anos, veio à tona nesta quinta-feira (4).

Tudo ocorreu na Maternidade-Escola Assis Chateuabriand (Meac-UFC), que fica em Fortaleza. A mãe foi levada ao hospital após uma intensa de convulsão. Como ela estava com 37 semanas de gestação, os médicos optaram por fazer uma cesária de emergência e sedaram seu corpo.

O menino ficou internado durante seis dias na UTI neonatal, já a mãe foi para o pós-operatório na UTI obstétrica. “Uma semana após a internação, começamos a retirar o remédio que a mantinha dormindo, porém, ela não respondeu como esperávamos. Só conseguimos desligar a sedação nove dias após sua entrada no hospital. Apesar de todos os exames atestarem que ela tinha boa resposta neurológica, ela não se movimentava, só mexia os olhos”, disse.

De acordo com a revista ‘Crescer’, os médicos já estavam ficando sem esperanças quando a enfermeira Fabíola sugeriu colocar mãe e filho juntos. O último recurso deu mais certo do que poderiam imaginar.

“Colocamos Vitor Hugo em seu tórax e como ela não conseguia mexer os braços, nós levamos os braços dela até o bebê, para que a abraçasse. Foi quando vimos sair gotas de leite dos seus seios. Isso após 23 dias do parto! Jamais esperávamos uma resposta tão rápida assim”, relatou.

Agressor de Bolsonaro vira réu e responderá com base na Lei de Segurança Nacional

Redação/RedeTV! com Agência Brasil

Preso pelo ataque contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira virou réu nesta quinta-feira (4) por decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG).

Denunciado pelo Ministério Público Federal por atentado pessoal por inconformismo político, o agressor deverá responder ao processo com base na Lei de Segurança Nacional e pode ser condenado a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

Na segunda (1º), a defesa do agressor protocolou o resultado do exame de sanidade mental. Para os avaliadores, o homem sofre de transtorno delirante grave. Essa questão ainda será analisada pelo juiz responsável pelo caso, que deve pedir a manifestação do MPF para, só então, decidir se considera a questão psicológica no processo.

O procurador autor da denúncia argumentou que Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. O autor recorreu ao depoimento do acusado e a elementos obtidos na investigação, como rastros da navegação dele na internet, mensagens de celular e histórico de atuação política.

A denúncia destacou elementos que indicam uma forte crítica de Adélio a Bolsonaro e a suas posições políticas. “O propósito do ato foi o de eliminar fisicamente o candidato da disputa pela Presidência da República, excluindo-o do pleito, de modo a impedir que as suas ideias, caso acolhidas pela maioria, passassem a informar as políticas públicas do Governo Federal”, afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Media, autor da denúncia.

E acrescentou, no documento: “O objetivo, em suma, diante da perspectiva da eleição daquele de quem discorda radicalmente foi o de determinar o resultado das eleições, não por meio do voto, mas mediante violência”.

Ataque

Jair Bolsonaro foi esfaqueado quando fazia campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro deste ano. Bolsonaro foi levado a um hospital na cidade, onde foi submetido a uma cirurgia. Depois, foi transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por novos procedimentos. O candidato do PSL passou o restante do mês em recuperação e recebeu alta no último sábado (29).

Autor confesso do ataque, Adélio Bispo de Oliveira foi levado inicialmente para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora. Dias depois, foi transferido para um presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Em depoimento, manifestou motivações políticas e religiosas para o atentado. A defesa solicitou exame de sanidade para avaliar a situação da saúde mental do acusado.

Investigação

A Polícia Federal investiga o caso desde o dia do ocorrido. No dia 25, a PF abriu novo procedimento de apuração sobre o caso. Contudo, a corporação não deu detalhes da motivação e natureza do novo processo.

A três dias da eleição, procuradoria pede nova condenação de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na tarde desta quinta-feira (4) as alegações finais da ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo. Os procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato pedem a condenação de Lula, seu advogado Roberto Teixeira, o ex-ministro Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht e outras quatro pessoas envolvidas, informa Bruna Narcizo.

O MPF também pede que seja decretado o perdimento do apartamento 121, vizinho ao dúplex onde Lula mora em São Bernardo, e o pagamento de R$ 75 milhões –valor correspondente ao total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht, segundo as investigações.

Entre os pedidos, também está a desconsideração do acordo de delação do ex-executivo da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo com o MPF “de modo a que lhe sejam aplicadas todas as sanções legalmente previstas”.

Os procuradores alegam que Melo “desatendeu as obrigações assumidas, por ter faltado com a verdade e omitido informações relevantes de que dispunha para a completa elucidação dos fatos ilícitos”.

O documento segue afirmando que “a postura não colaborativa de Paulo Melo, que já se manifestara no primeiro interrogatório, restou ainda mais realçada à luz dos emails apresentados pela defesa de Marcelo Odebrecht, extraídos de seu notebook pessoal”.

Por Enem, governo adia horário de verão para o dia 18 de novembro

Notícias ao Minuto BrasilOgoverno decidiu acatar o pedido do MEC (Ministério da Educação) para adiar o início do horário de verão do dia 4 para 18 de novembro.

A troca na data se deu para evitar que a alteração dos relógios coincida com o primeiro dia da realização da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o que poderia confundir os candida

O presidente Michel Temer havia recebido, no mês passado, um pedido de mudança feito pelo ministro da Educação, Rossielli Soares.

O pedido foi atendido por Temer esta semana, após conversas com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, cuja pasta é responsável pelos cálculos do programa. A mudança deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Com a modificação, o horário de verão começará à meia noite do dia 18 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Normalmente o programa tem início em outubro, mas houve postergação para que a data não coincidisse com o segundo turno das eleições, no próximo dia 28.

Devem aderir ao horário de verão os municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece as datas para o início e término do programa, usado para gerar economia de energia.

Contudo, o horário de verão vem perdendo importância. Nos últimos anos, o horário de pico no consumo de energia se deslocou do início da noite para o início da tarde, principalmente no verão, quando um maior número de aparelhos de ar condicionado está em operação.

O programa foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado continuadamente desde 1985. Com informações da Folhapress.

Bolsa sobe 5% e dólar cai 4% na semana; vale investir antes da eleição?

Mariana Bomfim

Do UOL, em São Paulo

04/10/2018 04h00

A poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o dólar comercial vem emendando uma queda na outra e já perdeu quase 4% nesta semana, fechando abaixo de R$ 3,90 na quarta-feira (3). A Bolsa já acumula alta de quase 5% nesta semana.

São resultados que atraem as atenções de quem pensa em comprar dólar e entrar na Bolsa. O UOL conversou com especialistas para saber o que esperar desses mercados e qual a recomendação.

Intenção de voto em Bolsonaro 

A queda do dólar e a valorização do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, estão ligadas ao crescimento na intenção de votos no deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência, de acordo com os analistas. As últimas pesquisas do Datafolha e do Ibope apontam que o deputado segue na liderança e mantém distância em relação ao segundo colocado, Fernando Haddad (PT).

O mercado seria contrário ao PT por associar o partido à corrupção, ao desequilíbrio das contas públicas e a intervenções na economia.

Além disso, “existe uma visão clara do mercado de que, se vier um governo de direita, ele será pró-reformas e pró-privatizações”, disse Amaury Fonseca Júnior, sócio da gestora de recursos Vision. Segundo ele, essa visão faz com que o mercado reaja positivamente quando Bolsonaro, representante da direita, avança nas pesquisas.

Instabilidade deve continuar

Mas, mesmo com os resultados favoráveis a Bolsonaro, os analistas dizem que as incertezas devem continuar até o segundo turno e que elas devem levar instabilidade ao dólar e à Bolsa.

“Teremos pesquisas de intenção de votos diariamente até o pleito, debate nesta quinta-feira e, a partir da semana que vem, vamos entrar em uma ‘pancadaria’ na campanha do segundo turno”, disse Camila de Caso, economista da corretora Spinelli para o mercado de câmbio. “Então, a expectativa é de montanha-russa até 28 de outubro.”

Por causa dessa instabilidade, o melhor, segundo ela, é esperar o fim do período eleitoral e não comprar dólar agora.

O sócio da Vision concorda. “A tendência, no médio prazo, é de desvalorização do dólar”, afirmou.

Compre dólar aos poucos, diz analista

Já Daniela Casabona, da planejadora financeira FB Wealth, disse que o momento é bom para quem quer investir em dólar ou precisa da moeda para viajar.

“Não temos como ter certeza se vai cair mais ou subir, então recomendo a compra fracionada para aproveitar a queda brusca desta semana. Mas não compre tudo de uma só vez”, disse.

Moeda pode cair mais

Qualquer que seja o resultado das eleições, os analistas dizem que a tendência é que o dólar caia mais no médio e no longo prazo.

“A maior preocupação do investidor estrangeiro, que é quem mais afeta o mercado de dólar, é com a reforma da Previdência. E, seja de direita ou de esquerda, vai ser muito difícil o candidato eleito não atacar esse problema”, afirmou Fonseca Júnior. De toda forma, segundo ele, o dólar deve continuar caindo até atingir o patamar de R$ 3,50.

Camila, a economista da Spinelli, vê mais desvalorização da moeda no horizonte no caso de vitória de Bolsonaro. “Já chegamos a ter expectativa de dólar a R$ 4,30 no final do ano. Agora, está em R$ 3,80”, afirmou. A moeda só não cairá mais, disse ela, porque existe uma tendência mundial de alta do dólar em relação a outras moedas, principalmente de países emergentes, como o Brasil.

“Haddad não seria nenhuma grande ruptura”

Por outro lado, Camila disse acreditar que, embora deva ocorrer uma alta inicial do dólar em caso de vitória de Haddad, o mercado depois deve oscilar pouco. “Em termos práticos, [a eleição de] Haddad não seria nenhuma grande ruptura com o neoliberalismo porque ele já sinalizou que seria muito mais parecido com Lula no primeiro mandato do que com Dilma.”

Se o petista ganhar, a economista disse que o dólar deve ficar entre R$ 4 e R$ 4,10. “O dólar não deve nem cair tanto em um eventual governo Bolsonaro nem subir tanto em um eventual governo Haddad.”

“O risco é diário” na Bolsa

A alta da Bolsa também pode atrair o investidor, mas o analista-chefe da Spinelli, Glauco Legat, disse que não é a hora de novatos se aventurarem nesse mercado.

“O momento é arriscado demais para quem não está familiarizado com a Bolsa investir. Há alguns eventos que levam a uma valorização forte, e outros que podem levar a Bolsa de volta para os 70 mil pontos. O risco é diário”, afirmou ele. Para efeito de comparação, a Bolsa fechou acima dos 83 mil pontos nesta quarta.

“Só recomendo entrar na Bolsa, se o investidor quiser assumir o risco e atuar na especulação, no curto prazo”, declarou.

Analista vê tendência de alta da Bolsa

Daniela, analista da FB Wealth, disse que a situação é, sim, interessante para comprar ações.

“O melhor momento já foi, quando a Bolsa estava caindo. Mas ainda é uma boa oportunidade porque a tendência é de alta. Considerando a inflação dos últimos anos, o Ibovespa deveria estar no patamar de 120 mil pontos. O índice ainda não reagiu como deveria, porque tivemos um ano turbulento, com eleições, greve dos caminhoneiros e cenário externo. Mas há grandes chances de que a Bolsa reaja agora”, disse Daniela.

TRE-PR nega recurso, e Lula não poderá votar no domingoCOMENTE

O plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná negou, na terça-feira (2), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele pedia para votar no primeiro turno da eleição, que acontece no próximo domingo (7). Lula está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde abril.

O recurso é contra uma decisão individual do próprio TRE-PR que já havia negado o pedido de Lula.

Em seu relatório, o juiz Jean Leeck citou que Lula tem seu direito de voto preservado, mas “a sujeição ao claustro impede que vá à Zona Eleitoral na qual registrado para exercê-lo, não competindo a esta Justiça Especializada tratar dessa restrição à sua liberdade de ir e vir”.

Segundo o juiz, “embora o direito ao voto seja individual”, a instalação da urna eletrônica dependeria de mais presos na PF também desejarem votar, “haja vista a impossibilidade de a Justiça Eleitoral, que possui restrições orçamentárias e materiais”. “Justamente por isso, os esforços são levados a efeito por meio de convênios institucionais entre o TRE-PR e as forças de segurança responsáveis pelos estabelecimentos prisionais.”

Leeck diz que, no caso da carceragem da PF em Curitiba, embora a presidência do tribunal tenha mostrado iniciativa de contatar seus responsáveis, o número insuficiente de interessados aptos a votar inviabiliza o pedido. Para a Justiça Eleitoral, seriam necessários ao menos 20 eleitores presos para instalar uma urna. A PF não informa quantos de seus encarcerados tem o desejo de votar.

Em seu voto, porém, o juiz Pedro Luís Sanson Corat defendeu a possibilidade de Lula votar, mas o curto prazo até a eleição inviabiliza a ação neste momento, disse. “Entendo que a Justiça Eleitoral poderia e deveria ter dado viabilidade ao exercício deste direito, tanto ao impetrante, como aos demais presos que assim o quisessem, mesmo em número inferior a 20 naquele estabelecimento.”

Para ele, Lula poderia votar em outro local, caso tivesse uma autorização da Justiça Federal à PF para o deslocamento.

Se assim o tivesse feito, a Justiça Eleitoral estaria viabilizando o direito constitucional ao voto do ex-Presidente Lula, cabendo a outra esfera verificar os meios de deslocamento e a segurança de todos os envolvidos

Pedro Luís Sanson Corat, juiz membro do TRE-PR

O juiz ressalta que o pedido de Lula foi feito “dentro do prazo para o voto do preso provisório”. “A Justiça Eleitoral deveria ter viabilizado o direito, e não o fez”. “Ressalto, por fim, que se trata de um direito constitucional pleiteado tempestivamente e não de um privilégio.”

Neste momento, porém, ele considera haver “inviabilidade técnica” para que Lula vote, sendo um “obstáculo intransponível”. Por esse motivo, ele acompanhou o relator do recurso, assim como outros três membros do plenário do TRE-PR.

Consultada pelo UOL, a defesa de Lula disse que pretende recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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